Itamaraty libera saque do FGTS para brasileiros nos EUA

Na manhã desse sábado (14), o consulado brasileiro em Boston - MA juntamente com a Caixa Econômica Federal, anunciaram um programa que vai permitir que os brasileiros que residem nos EUA, e que trabalharam por algum tempo em empresas no Brasil, retirem o dinheiro das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir dessa segunda- feira(16), dez consulados brasileiros nos EUA estarão realizando os processos de saques do FGTS.

Antes de o programa entrar em vigor, somente os brasileiros do Japão podiam solicitar o saque, obrigando os residentes dos EUA a visitar uma agência da Caixa no Brasil caso quisessem retirar o dinheiro. Participaram do encontro, o vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, a diretora do banco nos EUA, Beatriz Rodrigues, Paulo Eduardo Cabral Furtado, representante do Ministério do Trabalho e Emprego,  o Cônsul-Geral do Brasil em Boston – MA, Fernando Barreto, e vários empresários e ativistas comunitários, que assistiram a um vídeo promocional e as explicações do vice-presidente, que também respondeu às dúvidas dos presentes e da imprensa, quanto ao processo de aplicação para a retirada, bem como quais serão os esforços para financiar uma campanha de divulgação da medida junto à imprensa comunitária brasileira.

Utilizando o consulado de Boston como repartição-piloto, com 7 aplicações iniciais. Umas da beneficiadas foi a housecleaner Aliete Souza, que veio de Esplendor- Minas Gerais, há 6 anos. “ Trabalhei em 3 lugares diferentes no Brasil, com aproximadamente 6 anos trabalhando com carteira assinada no país. Nunca tive oportunidade de resgatar esse benefício, e a partir de um consulado itinerante em Peabody – MA. Eu conheci o Fábio e a Beatriz, assisti a palestra sobre o programa, me interessei, e procurei os documentos necessários e iniciei o processo” afirma ela, que salienta que os brasileiros podem até fazer o pedido online, mas que devem estar cientes que a procuração deve ser assinada por um agente consular. Ela pretende dar entrada na compra da casa própria no Brasil, com a quantia.  A mineira de Valadares, Aline Avelar, que residindo também há 6 anos no país, nunca teve a chance de retirar o benefício. “ Eu trabalhei em duas empresas, em lojas, por quase 4 anos. Eu também fiquei sabendo da oportunidade também pelo consulado intinerante. Quando eu sai do Brasil, eu pedi demissão da empresa porque decidi vir aos EUA,e não peguei o fundo de garantia. Dessa vez eu não quis perder a oportunidade”  afirma ela, que acionou parentes no Brasil para realizar o envio da documentação necessária afim de entrar com o processo. “ Fiquei surpresa pela rapidez com a qual recebi o meu dinheiro. Espero que esse programa ajude outros brasileiros que tem esse benefício no Brasil” afirma ela, que ainda não sabe com o que gastar o dinheiro.

Para o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Eduardo Cabral Furtado, o projeto é um marco na relação entre o governo brasileiro e os brasileiros residentes nos EUA. “ Eu vim para representar o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que também é presidente do conselho curador do FGTS, um conselho máximo da gestão do Fundo de Garantia. Nos últimos anos, o Ministério do Trabalho tem trabalhado com o Ministério das Relações Exteriores, para procurar dar um tratamento diferenciado aos brasileiros que residem fora do país” afirmou o representante. Para a ativista Cláudia Tamsky, o projeto é resultado da continuidade das políticas do governo Lula. “ Temos que parabenizar o governo do PT por olhar para o brasileiro do exterior, e se preocupar em adotar políticas como essa” afirma ela, que preside o núcleo do PT nos EUA. “ Esperamos que o próximo passo seja a implementação de uma medida que faça valer o tempo de contribuição nos EUA, e que possibilite ao imigrante contribuir para o fundo, estando trabalhando no exterior” completou Cláudia.

 

QUEM TEM DIREITO A FAZER O SAQUE DO FGTS? 

Para fazer o resgate do benefício, o brasileiro deve preencher alguns requisitos básicos.

- Estar por três anos ininterruptos ou mais sem trabalhar com carteira de trabalho assinada no Brasil

- Estar por três anos ininterruptos ou mais sem crédito de depósitos, para afastamento ocorrido até 13/07/1990.

- Ter contrato de trabalho rescindido sem justa causa

- Ter contrato de trabalho temporário extinto normalmente

- Ter aposentadoria concedida pela Previdência Social

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ? 

- Documentos de identificação pessoal

- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou número de registro

 - Comprovante do número do PIS/Pasep

- Documento que comprove elegibilidade em algum dos requisitos exigidos