Prefeito de Boston ameaça abandonar Secure Communities

Após várias demonstrações de discordância do meio político do país acerca do real resultado do programa Secure Communities, incluindo o governador de Massachusetts, Deval Patrick, e o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, o prefeito de Boston, Thomas Menino, revelou nessa segunda-feira(11), que deseja cancelar a aplicação piloto do programa na cidade. Segundo Menino, ele só mudará de opinião caso o ICE garanta que somente criminosos perigosos serão deportados sob aplicação da medida.

Com muitos ativistas relacionando a decisão  do prefeito à repercussão negativa da prisão da brasileira Lizandra de Moura, de  18 anos, detida no mês de maio por não possuir habilitação para dirigir e entregue sob custódia do ICE, muitos questionam se a decisão não foi tomada tarde demais.  A prisão e provável deportação de Lizandra reascenderam as discussões em torno das falhas e insegurança que o programa Secure Communities  gera para as regiões que o adotam.

Em carta enviada ao Departamento de Segurança Pública, o prefeito Menino afirma que a aplicação do programa tem prejudicado as relações entre as autoridades de segurança da cidade e as comunidades residentes, prendendo  e deportando imigrantes por infrações leves e coibindo a denúncia de crimes. “ Da maneira como tem sido aplicado nesse momento, o Secure Communities está diminuindo a confiança da nossa comunidade ( na polícia),  um item fundamental na construção de uma ferramenta  eficaz na manutenção da segurança pública” escreveu o prefeito. “ O programa deve ser mudado substancialmente ou ser cancelado” concluiu Menino.

O comissário da Polícia de Boston, Edward F. Davis, visitou a central de treinamento do Secure Communities em Washington D.C  na manhã de segunda-feira, para entregar a carta entregue pelo prefeito.  “Boston fez parte do programa em um formato ‘piloto’, entendendo que somente os mais perigosos criminosos seriam pegos, e considerando que nossos resultados e relatórios seriam avaliados no desenvolvimento do projeto” pontuou Menino, segundo relatou o jornal Boston Globe.

Lançado em Boston em 2006, o programa piloto do Secure Communities foi expandido para várias cidades ao longo de 40 estados norte-americanos. Diversos ativistas já comemoram a nova vitória sobre o combate ao programa, e o clima é de esperança para que o ICE cancela a medida. “ Nós ouvidos histórias o tempo todo de medo e de falta de confiança da comunidade na polícia. O Secure Communities destrói esse laço de confiança e agradecemos o prefeito de Boston por sua atenção nesse problema e esperamos que ele realmente cancela a participação no programa” afirmou a diretora-executiva do Grupo Mulher Brasileira, em comunicado enviado pela MIRA – Massachusetts Immigrant Refugee Advocacy Coalition. “ Vítimas de violência doméstica e sexual são duplamente ameaçadas pelo Secure Communities, porque além de terem medo de reportarem crimes comuns, elas irão ter medo de reportar e procurar ajuda por casos de violência sofridos por elas mesmas” opinou Maureen Gallagher,  diretora de políticas da Jane Doe Inc., entidade que trabalha no apoio às vítimas de violência doméstica. Patrícia Montes, diretora-executiva da ONG Centro-Presente, afirma estar aliviada e satisfeita pela decisão do prefeito. “ Fico feliz de saber que ele reclamou acerca do programa. Sabemos que é uma iniciativa desnecessária, ele criminaliza e intimida imigrantes que apenas estão indocumentados. Nós não somos contra a deportação de imigrantes criminosos, o problema é que o programa está deportando pessoas sem histórico criminal” revela Patrícia ao jornal local.

O porta-voz do ICE, Chuck Jackson, afirma que a organização irá responder ‘diretamente a qualquer autoridade local que expresse alguma preocupação com relação ao programa’. “ O ICE está procurando fortalecer as nossas leis de Imigração através de uma inteligente e efetiva atuação, promovendo segurança pública, fronteiras fortalecidas e a integridade do nosso sistema de Imigração” disse ele por comunicado.