Publicado em 20/01/2012 as 12:00am

Estado aplica multa a empresas que não pagaram brasileiros

A ação já é considerada uma das maiores da história, totalizando mais de US$540,000 em multas e penalidades

Uma ação movida pelo estado de Massachusetts resultou na aplicação de multas e outras penalidades superior à US$540,000 contra algumas empreiteiras sobcontratadas pela Pulte Homes. A punição foi por não pagar os salários devidos aos seus funcionários, em sua grande maioria brasileiros. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18).

Segundo a Procuradora-Geral do Estado, Martha Coakley, os imigrantes brasileiros não receberam os salários regularmente e nem as horas-extras durante semanas de trabalho. "Eles foram contratados por cinco empresas, as quais também pertencem a brasileiros", fala ressaltando que os prejuizos dos trabalhadores ultrapassam US$190,000.

Além de não pagar os funcionários corretamente, as empresas deixaram de pagar os impostos e listavam os brasileiros como trabalhadores independentes. "Esse é um meio comum de tentar driblar a fiscalização e sonegar as taxas públicas ou ocultar práticas fraudulentas", continua.

A Pulte Homes não foi considerada responsável pela violação, alegando que não era empresa contratante direta dos funcionários. Em umcomunicado, os diretores afirmaramque apoiam todos os esforços do Estado para fazer cumprir as leis trabalhistas neste caso e espera que todos os subcontratados paguem os trabalhadores seguindo as diretrizes estaduais e locais.

Estas violações trabalhistas aconteceram no ano passado, nas cidades de Plymouth, Braintree, Natick e Northbridge, no estado de Massachusetts. "Todos os trabalhadores merecem receber o salário devido pelo trabalho, além das horas-extras", conclui Martha.

Os contratantes multados incluem:

Nunes Brothers Construction e seu presidente, Tiago Aguiar M. Nunes, 28, de Brooklyn, NY. Condenados a pagar a 23 trabalhadores um total de $ 99,086.75 e multa de $112,500.

AM Construction Services e seu presidente, Adimar Demoura, 32, de Framingham. Condenados a pagar a 04 trabalhadores um total de $15,331.50 e multa de US$22.500.


Five Stars Construction e seu presidente, Alexandre Miranda, 40, de Trumbull, Connecticut. Condenados a pagar a 02 trabalhadores um total de $ 30,700 e multa de US$30,000.

Seven Seas Group e seu presidente, Jackson Croscup, 55, de Fall River. Condenados a pagar a 05 trabalhadores umtotal de US$10,333 e multa de US$20,075.


Two Brothers Construction e seu presidente, Wellington DeLima Borges, 41, de Natick. Condenados a pagar a 06 trabalhadores um total de US$34,751.50 e multa de US$34,500.

Fonte: (da redação)