Consulados e embaixadas param serviços e prejudica brasileiros no exterior

Luciano Sodré

Na tarde de segunda-feira (18), o Itamaraty aprovou uma greve, que segundo informações será por tempo indeterminado. O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) decidiu a paralisação em uma assembleia com a presença de 300 servidores e pelos menos 50 postos consulares no exterior participaram, através da

Internet.

Esta é a primeira vez que os funcionários do Itamaraty promovem uma greve em sua história e a paralisação, segundo o sindicato, é por reajustes salariais de assistentes e oficiais de chancelaria e carreiras correlatas.

Um exemplo é que um oficial de chancelaria é de R$ 6.299,00 enquanto que de um técnico de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é de R$ 11.941,00. Até os diplomatas que ganham R$ 12.962,00 garantiram que participarão da paralisação.

Com a paralisação, vários consulados serão afetados, mesmo os que não aceitaram participar do movimento, pois os serviços no Itamaraty estarão parados. Desta forma, os brasileiros não poderão solicitar passaportes, certidões de nascimento e casamento, entre outros.

Apesar de alguns consulados aderirem à manifestação apenas por um dia, segundo informações do sindicado, esta greve poderá durar até sexta-feira (22), mas se as reivindicações não forem atendidas, ela poderá se prolongar, pois haverá uma nova assembleia. Esta greve tem como objetivo fazer uma revisão salarial e recompor perdas nos últimos 25 anos, além de valorizar as atividades dos funcionários.

Nos Estados Unidos, os consulados e embaixadas de New York, Los Angeles e Washington estão entre os postos que paralisarão as atividades. Em Boston, não ficou confirmada se os funcionários irão aderir ao movimento. Vários postos consulares espalhados pelos mundo também entraram em greve.

Em uma nota no site, o Consulado de New York avisa que "não tem condições de prever o prazo de entrega dos pedidos dos documentos solicitados a partir do dia 19 de junho".

O pastor Walter Mourisso, membro/suplente do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), disse que apoia a iniciativa da greve, mas está preocupado com os brasileiros que precisam de algum serviço consular. "Não podemos deixar de lado àqueles solicitaram um passaporte e devido a greve poderão ter a entrega do documento atrasado", fala ressaltando que o Governo brasileiro deve tratar com mais atenção aos funcionários dos postos consulares no exterior.

Ele ressalta, ainda sua preocupação pelo fato da maioria do quadro funcional dos consulados ser formada por trabalhadores contratados no exterior e por isso não estão debaixo das leis trabalhistas no Brasil por terem a contratação feita no exterior, nem nos Estados Unidos, por não serem trabalhadores de uma empresa norte-americana. "É preciso resolver isso urgentemente", conclui.

O também Conselheiro Suplente, Jorge Costa, disse que o Núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT) nos Estados Unidos, apoia a greve e defende que todos os trabalhadores devem lutar pelos seus direitos. "Os funcionários dos Consulados devem ter um reconhecimento maior diante do Governo brasileiro", ressalta.

Em nota, a Central dos Trabalhadores Imigrantes Brasileiros nos Estados Unidos (CTIB/US) apoia a iniciativa da GREVE e ressalta que a paralisação terá como maior objetivo a inclusão dos referidos trabalhadores nos direitos e benefícios trabalhistas decorrente do Governo Brasileiro, já que os funcionário trabalham sem vínculo trabalhista com o Brasil, nem com os países onde trabalham, sendo caracterizado como trabalho escravo, sem vínculo trabalhista. "Os trabalhadores não possuem 13º salário, aposentadoria, férias remuneradas, assistência social, auxílio desemprego, seguro desemprego, entre outros", ressaltou a nota.