Massachusetts "fecha" as portas para indocumentados

Os carros só serão registrados mediante apresentação de "status" legal no país

Luciano Sodré

Na sexta-feira (12), os legisladores de Massachusetts derrubaram o veto do governador Deval Patrick e mantiveram a "perseguição" à comunidade imigrante do estado. Com a vitória, os senadores e deputados conseguiram dar sequência à implantação de uma emenda que proibirá o registro de veículos sem a comprovação de residência legal nos Estados Unidos.

Os legisladores apresentaram, há algumas semanas, uma emenda orçamentária que solicitava maior rigor nas penas aplicadas à quem dirigir sem documentos e exigência de "status legal" para registrar um veículo. Mas o Governador vetou a emenda e encaminhou uma nova leitura pedindo que fosse retirada a exigência de legalidade.

Mas para que seu veto fosse mantido era preciso que obtivesse pelo menos 14 votos a favor. Mas ele conseguiu apenas 11, o que culminou na derrota do executivo e da comunidade imigrante. O governador assinará a emenda amanhã, dia 24, e o Motor Vehicle terá 60 dias para se adaptar às novas regras e treinar seus funcionários. Portanto, em dois meses ela entrará em vigor. "Isso afetará muito a comunidade brasileira e provocará um êxodo", afirma Fausto da Rocha, Conselheiro do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE).

Ele afirma que é impossível reverter a situação, haja vista que a medida não é inconstitucional. O conselheiro explica que o governador, baseado na Constituição do estado, tem o direito de vetar mais uma vez e os legisladores de derrubar mais uma vez. "O que vale é a palavra final dos senadores e deputados, por isso ficará muito difícil que estas novas regras sejam canceladas", acrescenta.

Além de obrigar o registro de veículos mediante a apresentação de "status legal", as multas e punições para quem dirigir sem carteira de motoristas aumentarão. "Quem emprestar um carro para alguém sem documento também será penalizado", explica. Mas a medida se aplica a apenas quem comprar carro e for fazer o seu registro após ela entrar em vigor.

O pastor Walter Mourisso, membro/suplente do CRBE ressalta que agora não "adianta chorar o leite derramado". O importante, segundo ele, é tentar encontrar o melhor caminho para resolver a situação. "Precisamos unir a comunidade e mostrar que as novas regras serão prejudiciais para a economia do estado", fala ressaltando que muitos imigrantes dependem de carro para trabalhar, além do grande número de empresários que atuam no ramo automobilístico e que poderão fechar as portas.

Mourisso ressalta que centenas de brasileiras trabalham na área de limpeza de casas e escritórios e poderão perder o emprego, "pois dependem dos carros". O pastor ressalta que apesar de parecer impossível, os imigrantes não podem perder a esperança, "pois só o fato de estarem nos Estados Unidos já é uma grande vitória".

O presidente da Central do Trabalhador Imigrante Brasileiro nos Estados Unidos (CTIB/US), Márcio Porto, iniciou um trabalho para divulgar os nomes dos senadores e deputados que "votaram contra os imigrantes". Desta forma, ele pretende alertar aos eleitores sobre em quem votar. "O eleitor que tem um vínculo com a comunidade imigrante deve se opor à esta medida e aos seus autores, dando a resposta nas urnas", fala.

Márcio ressalta que se não há como mudar a decisão, então o eleitorado deve fazer com que os senadores e deputados não permaneçam nos cargos para ver os resultados desta emenda. "Nossa força e nossa maior arma é o nosso voto", finaliza.