Publicado em 13/03/2013 as 12:00am

Senadores finalizam projeto da reforma imigratória

Alguns imigrantes poderão ter que esperar até 23 anos pelo Green Card

Alguns imigrantes poderão ter que esperar até 23 anos pelo Green Card

da redação

Um grupo de oito senadores (quatro democratas e quatro republicanos), que estava encarregado de redigir o texto do projeto que prevê uma ampla reforma nas leis de imigração, chegou a um acordo e deverá ser apresentado ao Comitê Judiciário em abril.

No texto, eles fizeram questão de determinar que primeiro o presidente Barack Obama promova uma maior segurança na fronteira e somente depois será aberto um caminho para a cidadania. Os imigrantes para se qualificarem devem, antes de tudo, não ter recorde criminal, pagar os impostos rigorosamente e custear a multa que será combrada, além de outras exigências.

Segundo o projeto, esta seria a primeira fase e quem for aprovado, estaria cumprindo a primeira etapa. Desta forma ele seria qualificado como "não imigrante" e para iniciar a segunda fase, em alguns casos o tempo poderá ser de 10 anos.

Após este período, o candidato poderá fazer o pedido de residência permanente, e mais uma vez será obrigado esperar. O texto rege que, em alguns casos, a liberação do Green Card poderá demorar até 23 anos.

O jornal Los Angeles Times publicou uma matéria relatando alguns pontos importates deste projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Comitê, para seguir em frente. Veja alguns pontos da primeira fase:

* O imigrante que se qualificar deve se inscrever no Departamento de Segurança Interna (DHS) para ver se existe algum antecedente criminal.

* Deverá apresentar a declaração federal de impostos e pagar a multa, cujo o valor não foi definido ainda.

* Os imigrantes que tiverem antecedentes criminais estarão fora do processo de legalização e estarão colocando a sua permanência nos EUA em risco.

O projeto prevê que depois que o imigrante passar pela primeira fase, ele poderá solicitar a Autorização de Trabalho, mas não terão acesso ou direito de benefícios de assist~encia federal, inclusive alimentos como o "Food Stamp", ajuda familiar, Medicaid e seguro desemprego.

A administração do presidente Barack Obama disse que concorda com as exigências citadas acima, mas diverge quando o assunto é o tempo para liberar o Green Card. Enquanto o senado pede a proteção mas fronteiras, a Casa Branca assegura que isso já aconteceu eque "a hora é de abrir caminho para a cidadania dos indocumentados".

O presidente Obama é contra a ideia de colocar os indocumentados em status de "não imigrantes" e fazê-los esperar por 10 anos pelo Green Card. A ideia do executivo é liberar o documento no prazo máximo de oito anos.

O grupo dos oito senadores é formado pelos democratas Charles Schumer (New York), Dick Durbin (Illinois), Robert Menéndez (New Jersey) e Michael Bennet (Colorado), e pelos republicanos John McCain (Arizona), Marco Rubio (Flórida), Lindsey Graham (South Carolina) e Jeff Flake (Arizona).

Na Câmara de Deputados um grupo bipartidário redige um plano em segredo que também poderá ser revelado em abril. Alguns legisladores afirmaram que este projeto não incluiria a cidadania.

Para que a Reforma Imigratória seja aprovada é preciso 60 votos no Senado (os democratas possuem 53) e 218 na Câmara de Deputados (controlada pelos republicanos). A Câmara esperará primeiro que o Senado vote para depois debater sua proposta.

Se forem aprovados projetos diferentes, o presidente do Congresso convocará o Comitê de Conferência para que sejam harmonizadas as duas versões e isso poderá levar mais tempo.

Fonte: Brazilian Times

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