Publicado em 25/09/2013 as 12:00am

Reforma imigratória sofre reviravolta e pode ser votada em outubro

Reforma imigratória sofre reviravolta e pode ser votada em outubro

Dissolução do Grupo dos Sete seria um movimento estratégico

 

da redação

A saída de dois dos três republicanos que integravam o Grupo dos Sete na Câmara de Deputados, longe de significar um freio à reforma imigratória, parece ter sido um movimento estratégico para destravar o processo e levá-lo a bom termo.

A liderança republicana na Câmara advertiu que debateria sua própria iniciativa e a faria por partes com ênfase na segurança da fronteira. Simultaneamente, um grupo bipartidário ameaçava, desde antes de junho, que elaborava um plano em segredo que entregaria ao Comitê Judiciário antes de setembro e não o fez. Tampouco depois do recesso de verão.

A renúncia dos texanos John Carter e Sam Johnson ao Grupo dos Sete “supõe uma retirada estratégica destinada a mover uma legislação na Câmara de Deputados de maioria republicana”, escreveu The Wall Street Journal.

Significaria permitir um debate mais amplo sobre um processo que tire das sombras a maioria dos indocumentados, legalize suas permanências, permita que eles avancem por um processo que os leve à obtenção da residência permanente ou green card e, no final, poder solicitar a cidadania americana.

 

Ponto-chave

Ao contrário do plano do Senado, a rota para a cidadania não estaria incluída como um dos benefícios diretos, mas, sim, como parte de um processo que se conseguiria depois de entrar em um caminho onde os sem papéis poderão viver e trabalhar, e depois pedir o green card, processo que seria bastante demorado.

A cidadania incluída no pacote dos benefícios da reforma imigratória se converteu no calcanhar de Aquiles do projeto para tirar das sombras os 11 milhões de indocumentados.

Na terceira semana de agosto, The Associated Press reportou que o presidente do Comitê Judiciário da Câmara “rechaçou” a ideia de dar aos imigrantes um caminho especial para a cidadania. Três semanas mais tarde, The Washington Post assegurou que Goodlatte “é o principal obstáculo para um voto no plenário da reforma imigratória”.

Goodlate disse no Programa Al Punto da rede Univision que “gostaríamos de resolver as três áreas principais da reforma imigratória: imigração legal, execução da lei e a busca da condição jurídica adequada para as pessoas que não estão aqui legalmente”. Não mencionou a cidadania, mas deixou a porta aberta para a legalização.

 

O novo cenário

Uma chave de que o debate da reforma imigratória na Câmara não está morto foi dada pelo terceiro e agora único integrante do grupo bipartidário que elaborava a reforma imigratória na Câmara, o deputado pela Flórida, Mario Diáz-Balart. Em um comunicado disse que continuaria trabalhando com seus colegas dos dois partidos para resolver o problema e pintou uma reforma baseada em um forte componente de segurança e um caminho para legalizar os indocumentados.

Organizações que defendem os direitos dos imigrantes estão a par do cenário apresentado na Câmara e a saída de Carter e Johnson do Grupo dos Sete não os pegou de surpresa. “A notícia importante é que o deputado Goodlatte se comprometeu a tomar ação em outubro sobre uma reforma imigratória que aborde a necessidade de vistos de trabalho e que dá aos DREAMers a oportunidade de obter um caminho para a cidadania”, disse Ali Noorani, diretor executivo do Fórum Nacional de Imigração (NIF).

“O compromisso de Goodlatte é uma notícia de destaque que reflete comentários similares por parte de mais de duas dúzias de deputados republicanos nos últimos meses”, acrescentou. “Estamos otimistas de que o trabalho das comunidades religiosas, empresarias e da segurança pública nos últimos 18 meses – e sobretudo no mês de agosto – mudou o debate em Washington”.

A Casa Branca se limitou a responder que se a reforma imigratória for votada hoje no plenário da Câmara de Deputados, “os votos estão aí”. Tanto o presidente como seu partido asseguram que há votos suficientes para aprovar um projeto que no plenário precisa de no mínimo 218 respaldos. Se isto ocorrer, “o presidente assina e a converte em lei”, assegurou seu porta-voz.

Mas falta se livrar de um empecilho. Para que o plenário vote o presidente do Congresso, John Boehner (republicano de Ohio) precisa levantar a vigência da regra Hastert que exige enviar para votação somente aqueles projetos que tenham o respaldo da maioria da maioria, ou seja 118 dos 234 republicanos.

Os democratas asseguram que têm 195 dos 201 votos na Câmara e outros 40 votos republicanos. Se não conseguir que Boehner levante a restrição e Goodlatte envie um projeto ao plenário, o diário The Washington Post reiterou uma advertência de que o debate da reforma imigratória pode estender-se além de 2015, provavelmente até 2017.

Por último, se a Câmara aprovar um projeto de lei sem cidadania e só com um caminho para legalizar os indocumentados, ele deverá ser harmonizado com o plano S. 744 do Senado por um Comitê de Conferência. Esta é a última instância que decidirá a sorte dos 11 milhões de indocumentados que vivem nos Estados Unidos.

“Muitos caminhos levam a Roma”, respondeu Katherine Vargas, diretora de mídia da Casa Branca em uma nota publicada no final de semana sobre a renúncia de Carter e Johnson. “O Grupo dos 7 não é a única via, como disse o presidente, os votos estão aí”.

 

 

Fonte: Brazilian Times