Publicado em 15/02/2014 as 12:00am

Justiça dos EUA liberta brasileira presa

Justiça dos EUA liberta brasileira

A Justiça norte-americana determinou que a pernambucana Karla Janine Albuquerque, 43 anos, que estava presa no Texas por descumprir uma ordem judicial, responda ao processo em liberdade. A brasileira passou 23 dias detida, mas foi solta na última sexta (7), após a Corte atender a um pedido feito pelo Consulado Brasileiro em Miami (Flórida). A informação foi divulgada, nesta terça-feira (11), pelo Ministério das Relações Exteriores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que acompanham o caso.

A brasileira acusa o ex-marido, o norte-americano Patrick Joseph Galvin, de ter cometido crime sexual contra a filha deles, de apenas 6 anos. No entanto, sem comunicar à Justiça, ela mudou-se da Flórida para o Texas com a filha, impedindo que o pai visitasse a garota, como havia determinado o Poder Judiciário. Por não cumprir a decisão, acabou detida em 16 de janeiro. Desde então, a menina está em um abrigo mantido por uma família cadastrada junto ao Department of Children and Families (DCF), espécie de conselho tutelar do País.

Como a pernambucana havia sido detida no Texas, mas a ordem de prisão foi expedida pela Corte da Flórida, as autoridades consulares decidiram solicitar à Justiça a transferência do processo-crime para o Texas. “Ao analisar o pedido, o Juízo da Flórida limitou os efeitos da prisão, concedendo que ela respondesse em liberdade. A estratégia surtiu efeito. Enquanto não se decide a competência jurisdicional, ela ficará livre”, explicou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reinaldo Alves.


Na tarde desta terça, ele participou de reunião, em Brasília, com o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado e mãe da brasileira, a defensora pública aposentada, Kátia Sarmento. “Nosso próximo passo é achar um advogado criminal competente na Flórida, com atuação pro bono [sem remuneração], para atendê-la”, afirmou Pedro Henrique Reinaldo Alves, acrescentando que o encontro também tratou do credenciamento de uma rede de advogados voluntários para dar suporte a brasileiros que se encontrem em situações semelhantes no exterior.

Pedro Henrique ressaltou que Karla Albuquerque foi autorizada a visitar a filha. “Ela já esteve uma vez com a menina. São visitas monitoradas”. Em 31 de janeiro, o Itamaraty concedeu cidadania brasileira à garota. O documento deve facilitar o acesso da representação diplomática à criança. Uma nova audiência, marcada para 26 de março, vai tratar da situação da garota. O Itamaraty afirmou ainda não ter o cronograma das audiências que vão avaliar o processo da brasileira.

Segundo a Delegacia da Flórida, o pai da criança foi condenado por um crime em 1996, mas não chegou a ser preso – passou cinco anos em liberdade condicional e atualmente não cumpre nenhum tipo de pena, mas segue sendo investigado. Ele foi incluído na lista de “sexual ofender” por ter apresentado comportamentos inadequados, sem ter necessariamente consumado um estupro.

Fonte: (g1)

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