Votação pode resolver impasse da Copa em Porto Alegre

O principal impasse envolvendo a Copa do Mundo em Porto Alegre pode ter um desfecho nesta terça-feira (25). Está na pauta de votações da Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede incentivos fiscais para financiar a instalação das estruturas temporárias do Estádio Beira-Rio, consideradas indispensáveis para a realização do evento na capital.

Protocolado no mês passado em regime de urgência pelo Executivo estadual, o PL 17/2014, que institui o programa de apoio à realização de grandes eventos esportivos no estado, é a sétima matéria na ordem do dia. Antes dele, no entanto, serão apreciados três vetos do governo, que precisam de quórum mínimo e podem postergar a análise do restante da pauta.

"Dois desses vetos são polêmicos, sobre a lei do passe livre estadual e a CEEE. Caso a oposição ou a base governista use a estratégia de retirar o quórum, a análise do projeto das estruturas temporárias pode ficar para a próxima semana", alerta o presidente do Legislativo, Gilmar Sossella (PDT). 

O texto prevê isenção de ICMS de até R$ 25 milhões para entidades privadas que investirem na instalação das estruturas temporárias do estádio. Os outros R$ 5 milhões necessários para completar o custo total de R$ 30 milhões viriam de equipamentos e estruturas já existentes ou que serão adquiridos pela prefeitura e pelo governo estadual, com a condição de que possam ser usados após o evento, como legado.

Fazem parte das despesas gastos com a montagem das tendas móveis que vão abrigar organizadores, voluntários e convidados da Fifa, além de aluguel ou compra de equipamentos, como mobiliário, luminárias e detectores de metais, e contratação de equipes de limpeza e segurança, entre outras. Todos itens e serviços que não serão mais necessários após a realização dos jogos.

O acordo entre a prefeitura e o Piratini foi costurado às pressas no último mês para viabilizar os jogos da Copa em Porto Alegre, após a negativa do presidente do Inter, Giovanni Luigi, em pagar a conta. Como é proprietário do estádio, o clube teria obrigação contratual de arcar com essas despesas, mas o dirigente argumenta que um acerto anterior feito com o poder público já previa a divisão dos custos.