Governo adota medida para estimular entrada de dólares no país

Diante da recente alta do dólar, que teve o maior avanço em quase seis meses no início desta semana, o governo federal voltou a agir. Desta vez, a medida foi dirigida aos empréstimos externos feitos normalmente por bancos e grandes empresas. 

Antes, a empresa que buscasse dinheiro fora do Brasil não pagava Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos com prazo mínimo de 360 dias. A partir de agora, esse prazo mínimo foi reduzido para 180 dias. No caso de operações inferiores a 180 dias, a alíquota de IOF continua em 6%.

As novas regras foram estabelecidas por meio de decreto presidencial, publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (4).

"A medida tem por objetivo facilitar a captação de recursos no mercado externo, com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de 'funding' [possibilidade de obtenção de recursos] para os agentes econômicos no país", afirma o Ministério da Fazenda, em nota.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é "normalizar" o mercado de câmbio e deve ajudar bancos pequenos a buscar empréstimos no exterior. A entrada de recursos no país favorece, em tese, a queda do dólar. Isso porque, com mais moeda norte-americana no mercado, seu preço tenderia a ficar menor.

Com a alteração nas regras, o ministério estima deixar de arrecadar R$ 10,31 milhões em IOF neste ano.