Publicado em 8/07/2015 as 12:00am

Você é contra ou a favor da redução da maioridade penal no Brasil?

Brazilian Times ouviu a opinião da comunidade brasileira sobre esse tema, que causou polêmica nas redes sociais

Fabiano Ferreira

Nos últimos dias, mais um assunto polêmico tomou conta das redes sociais: a votação no Congresso Brasileiro do projeto que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Na primeira tentativa, o projeto foi vetado. Na segunda, com a retirada de alguns pontos, a lei foi aprovada e agora deve seguir para o Senado.

Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação na última quinta-feira, dia 2 de julho. Se aprovada a Senado, a lei passa a punir adolescentes acima de 16 anos que cometerem crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e atos infracionais hediondos.

Nos Estados Unidos, a maioridade penal varia entre 16 e 18 anos. Mas a diferença é que os estados podem usar recursos legais para processar, julgar e até condenar crianças e adolescentes da mesma maneira como fazem com os adultos. Os critérios para tirar os casos da Vara da Infância e passar para uma corte comum variam de acordo com as legislações estaduais. Em geral, são assassinatos, estupros, estelionato, assalto e ocorrências relacionadas às drogas.

É um tema muito complexo, que leva em conta com a maneira que cada um vê o Brasil e interpreta as notícias divulgadas pela mídia. Para estimular a discussão, a reportagem postou no Facebok a mesma pergunta que fez para seus entrevistados e constatou a diversidade de opiniões. Até ontem à tarde cerca de 100 internautas deixaram seus comentários e até postaram vídeos relacionados ao tema.

Para saber a opinião da comunidade brasileira que vive na região da Grande Boston, o Brazilian Times perguntou: Você é contra ou a favor da redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos? Veja as respostas:

FICA MAIS CARO PARA O GOVERNO E A POPULAÇÃO

“Não concordo com a redução porque fica mais caro para a população e o governo prender estes adolescentes do que dar educação e oportunidades. Deveria ter sim mais escolas, mais trabalho e atividades para as crianças. Um adolescente de 16 anos na cadeia não teve tempo ainda de aprender outras coisas e precisa sim ser corrigido, mas com suporte para aprender a produzir”. Pablo Maia, corretor de imóveis, era de Goiânia (GO), está nos EUA há 33 anos e mora em Framingham

ESPERO QUE O BRASIL NÃO COPIE OS EUA

“Sou contra, pois tenho dúvidas se a juventude está preparada para responder por seus atos. O Brasil passa por uma fase muito ruim na educação e a família não está estruturada. Essa idade de 16 anos é muito difícil para eles próprios, por causa de todas transformações, e também para os pais. Acho temeroso julgar um adolescente como um adulto. Espero que o Brasil não copie os EUA, pois aqui não se vê baixa na criminalidade nem progresso nas relações familiares por causa da lei que permite criminalizar adolescentes.  Heloisa Galvão, diretora do Grupo Mulher Brasileira, está há 27 anos nos EUA  e era do Rio de Janeiro (RJ)

CONSTRUIR MAIS PRISÕES NÃO É A SOLUÇÃO

“Sou contra a redução da maioridade penal. Não podemos jogar para os adolescentes uma responsabilidade que é da sociedade. Construir mais prisões não é a solução. Hoje o problema maior é a ausência dos pais e educação ruim. E a criança que vai para os centros de ressocialização não melhora, pois lá ela não recebe carinho. Hoje muitos acabam cometendo crime porque ficam ansiosos por ter as coisas que são mostradas pelos meios de comunicação. Precisamos sim é de ter mais justiça social e distribuição de renda”.  Padre Volmar Scaravelli, da Paróquia São Tarcísio, em Framingham, era do Rio Grande do Sul e mora há 13 anos nos EUA

JULGAMENTO DE ACORDO COM O CRIME

“Sou a favor que se julgue de acordo com o tipo de crime cometido pelo adolescente. O que não pode é colocar um adolescente que cometeu um delito leve junto com presos perigosos. Mas se um menor estupra e mata, por exemplo, aí sim pode ser julgado como um adulto. Concordo sim com a redução porque hoje em dia temos muitas informações e adolescente não pode dizer que não sabem como as coisas funcionam. Não podemos usar um estatuto antigo para esta questão porque hoje os jovens têm outra cabeça”.  Ramon Silva, de Governador Valadares (MG), nos EUA há 7 anos, morador de Norwood

DEVERIAM REDUZIR PARA 14 ANOS

“Sou super a favor da redução da idade para criminalizar adolescentes. Por mim a idade deveria ser 14 anos porque já nessa fase eles conseguem ter discernimento do que é certo e errado. O julgamento deveria sim ser igual de um adulto e o crime deveria ser mantido no histórico normalmente, sem apagar. Eu acho que o Brasil está vivendo num sistema falido. Semana passada fiquei indignada de ver o vídeo de um aluno insultando uma professora em sala de aula. Isso é revoltante” Cleide Bernardo, de Criciúme (SC), mora em Everett e está nos EUA há 28 anos

REDUÇÃO EXPÕE MAIS AO SEXO

“Sou a favor da redução da maioridade, apesar de expor mais as jovens ao sexo comercial, pois a maioridade aos 18 tornava proibido o sexo de adolescentes antes dos 18, mas a onda de crime está muito forte. Ayrton Costa, radialista

JOVENS SABEM SIM O QUE FAZEM

“Sou a favor. Muitos se fala que oferecer educação é melhor do que punir nossos jovens, principalmente a maioria dos petistas. Mas quando o PT assumiu o governo do Brasil, estes jovens criminosos de hoje tinham quatro anos de idade. A pergunta é: por que eles não deram educação necessária para que o jovem não caísse no crime? Se a resposta for que deram sim, mas alguns escolhem o caminho errado, então a educação não tem nada a ver com o fato de uma pessoa entrar no mundo do crime. A verdadeira educação começa em casa e, falando como Pastor, o verdadeiro culto começa também casa. Se a situação familiar não está boa, o jovem também não terá um bom comportamento nas ruas. Não adianta o Estado dar educação, se a família está desestruturada. Ensina a criança o caminho que deve andar para quando for velha não se desviar dele. A criança deve receber educação em casa, pois o mundo educa de forma errada e sem amor fraterno ou materno. Esta redução vai incentivar os pais a darem mais atenção aos seus filhos, pois hoje estamos em um mundo que as crianças crescem largadas, sem uma educação correta. Pastor Walter Mourisso, mineiro, mora em Abington

CRIANÇAS PRECISAM É DE EDUCAÇÃO

“Sou contra pelo simples fato que não é encarcerando o indivíduo que vamos exterminar com problema que tem raízes profundas. Em nosso país, o sistema judiciário e seus presídios precisam de uma reforma geral. O que o povo precisa é de educação. Pitágoras, 500 anos antes de Cristo, já havia dito algo neste sentindo: Eduque as crianças e não será preciso punir os homens”. Lídia Souza, ativista comunitária e criadora do grupo Solidariedade, mora em Stoughton

SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO É FALHO

“Sou a favor da redução da maioridade penal pelo fato de que o número de adolescentes cometendo crimes no Brasil tem aumentado nos últimos anos. Isso é pelo fato dessa falha no sistema judiciário brasileiro, que também força criminosos a recrutar jovens para cometer crimes, sabendo que eles não responderão pelos crimes. O Brasil precisa seguir exemplos de países europeus e o próprio EUA, onde a maioria dos estados tem a maioridade penal aos 14 anos. Claro que a melhor maneira para resolver esse problema é através da educação e trabalho social para esses jovem, mas isso cabe à atual administração. Julio Morais é mineiro, mora em Everett e é candidato a vereador

Fonte: Brazilian Times

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