Casal de brasileiros disputa a guarda da filha

Da redação

Uma campanha na internet tenta mobilizar a opinião pública para uma causa particular. Uma mãe brasileira que teve uma filha nos Estados Unidos, onde morava com o marido também brasileiro, quer que a menina permaneça no Brasil.  Ela viajou para o Brasil com Samantha, então com 1 ano e 2 meses, com o compromisso de voltar em 15 dias. Não voltou. O pai quer a filha, com quase 7 anos, de volta. Maurício Sadicoff, analista de sistemas, acusa a mãe de sequestro. A mãe, a publicitária cariocaFlávia Harpaz, de 41 anos, afirma que ele é violento, a agrediu várias vezes e que por isso não voltou para os Estados Unidos. Capitaneada por Flávia, a campanha “Fica Samantha” tem uma página com 11 mil seguidores no Facebook. Lá, ela escreveu: “Essa pequena de seis anos merece ter a vida dela de volta. Muito amada, Samantha merece ter seu porto seguro aqui no Brasil, junto com sua mãe, familiares e amigos. Deixem ela ser feliz”. Maurício Sadicoff não fala sobre o caso. Mas, também nas redes sociais, seus amigos o defendem, afirmando não acreditar nas acusações feitas por Flávia. “Acorda, gente, não entrem em campanha baseada em emoção de mãe”, escreveu um deles.

O caso tem similaridades com outro episódio, ainda sem solução na Justiça: Sean, hoje com 15 anos, ficou no centro de umadisputa judicial internacional entre seu pai, o americano David Goldman, e a família carioca da mãe, Bruna Bianchi. Infeliz no casamento, Bruna viajou para o Brasil com o filho e, como Flávia, não voltou para casa, nos Estados Unidos. Aqui, Bruna casou-se de novo, com o advogado João Paulo Lins e Silva, e morreu no parto do segundo filho, em agosto de 2008. Pai e padrasto travaram uma gigantesca batalha na Justiça pela guarda do menino. No Natal de 2009, cinco anos depois de Sean voltar ao Brasil, uma decisão do STF determinou que ele retornasse aos Estados Unidos. Desde então, o menino não viu mais seus parentes brasileiros. A família materna ainda luta judicialmente para rever o adolescente. Argumentam que Chiara, a irmã, tem o direito de conviver com ele.  

Aos 7 anos, Samantha, uma menina alegre, de olhos esverdeados e rosto sardento, tem uma vida quase igual a de tantas outras de sua idade e classe social na Zona Sul do Rio de Janeiro.Vai à escola de manhã, frequenta aulas de ginástica rítmica e natação à tarde e, eventualmente, dorme na casa dos avós. Algumas vezes ela e sua mãe passam a noite escondidas, evitando que algum oficial de justiça as encontre para cumprir uma possível ordem judicial que determine a devolução da menina aos Estados Unidos. A disputa pela guarda de Samantha envolve as Justiças do Brasil e dos Estados Unidos. No Brasil, o processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No momento, vigora um recurso obtido pela mãe, suspendendo a decisão de devolver a menina aos Estados Unidos.

Samantha sabe que pode ser mandada de volta para a casa do pai. Provavelmente não entende que isso significa separar-se da mãe. Flávia será presa se pisar nos Estados Unidos, uma vez que descumpriu a determinação da Justiça americana de voltar ao país em 15 dias com a filha. Há uma ordem de prisão contra ela, por sequestro. Flávia alega que fugiu após uma série de episódios de violência de Maurício. Um desses episódios, relatado por Flávia à Justiça americana em 2009, fez com que um Tribunal do Estado de Illinois, onde o casal vivia, expedisse uma medida protetiva determinando que ele saísse da casa onde viviam e que se mantivesse distante da mulher. Mas garantia ao pai o direito de ver a filha em horários determinados, nos finais de semana, na presença de dois oficiais de justiça. Com a medida em vigor, Flávia pediu autorização judicial para vir ao Brasil. Conseguiu, com a condição de voltar, o que não aconteceu.

Um ano depois de Flávia voltar ao Brasil, em 2010, Maurício entrou com petição nos Estados Unidos acusando a ex-mulher de sequestro. Usou, para isso, a Convenção de Haia – tratado internacional de 1980, assinado por 76 países, que regula a repatriação de crianças que tenham sido levadas para outro país por um dos pais, sem autorização da outra parte. Foi com base na Convenção de Haia que David Goldman conseguiu levar Sean de volta para os Estados Unidos. O pedido de Maurício foi encaminhado para a Autoridade Central e para a Advocacia-Geral da União, órgãos responsáveis, no Brasil, por esses casos. Um processo foi aberto e Flávia teve uma decisão desfavorável há alguns meses. Samantha teria de voltar para os Estados Unidos. A advogada da mãe recorreu e o STJ suspendeu, mas não revogou, o mandado de busca e apreensão da criança. Se houver nova mudança, Samantha pode ter de voltar para o Estado de Illinois, onde então seria discutida a guarda da menina.

A situação de Flávia se complicou depois que ela recebeu um ofício do Itamaraty, em 2010, informando sobre o pedido do ex-marido. A partir desse tipo de petição, inicia-se a cooperação internacional entre os países para que a criança seja retornada em até seis semanas. “A Convenção de Haia serve para combater o sequestro internacional de crianças. É um sistema de cooperação internacional, não uma lei de proteção aos brasileiros”, diz Gustavo Kloh, doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e professor da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV-Rio). “O problema é que a lógica do Direito Internacional não tem a ver com o senso comum das pessoas. Não cabe discutir se é certo ou errado. O Brasil é signatário e deve cumprir o tratado. Se ela foi trazida ilegalmente, não há defesa.”