Acordo entre Brasil e EUA vai beneficiar aposentadoria de brasileiros

Fabiano Ferreira

Os brasileiros que trabalham nos Estados Unidos e contribuem com o Social Security podem comemorar um acordo firmado recentemente entre o Brasil e os EUA. Em visita recente ao território americano, a presidente Dilma Rousseff e Barack Obama firmaram um acordo bilateral que estabelece que os brasileiros que trabalham nos EUA podem somar o tempo de contribuição no Brasil para solicitar a aposentadoria. O mesmo vale para americanos que trabalham no Brasil e também contribuem para a previdência.

Segundo o ativista social Jorge Costa, morador de Framingham (MA), o acordo é uma grande vitória para a comunidade brasileira que trabalha e paga seus impostos nos Estados. “Luto por essa causa há pelo menos oito anos e agora poderemos ter essa possibilidade de unir os dois tempos de contribuição, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, para ter direito à aposentadoria normalmente”, explica.

A assinatura do Acordo Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos aconteceu no último dia 30 de junho, durante a visita da presidente Dilma Rousseff. Com esta nova medida, cerca de 1,4 milhão de brasileiros que migraram para os EUA poderão requisitar os benefícios previdenciários. “Sempre bati nesta tecla e defendi esta causa porque acredito que se a gente não lutar por nossos direitos acabamos perdendo nossas conquistas”, ressalta Jorge Costa.

Para o ativista comunitário, o mundo está globalizado e por isso mesmo deve haver esse tipo de acordo para que os trabalhadores não saiam perdendo. “Essa é uma grande conquista. Mesmo para os indocumentados, quando conseguirem regularizar sua situação poderão requerer também os benefícios”, disse.

Jorge disse que agora o próximo passo é aguardar a regulamentação da lei, o que deve ocorrer ainda esse ano. Ele disse que se lembra que quando começou a falar sobre esse assunto parecia ser uma luta solitária, mas que agora se tornou realidade. “Isso não é pedir nada, mas sim reivindicar o que é nosso direito”, ressaltou.

Como vai funcionar

O trabalhador brasileiro que mora nos Estados Unidos, tem documentação e possui o Social Security, vai ter direito, por meio do acordo multilateral, aos benefícios dispostos na legislação que rege o Programa Federal de Seguro Social por idade, sobrevivência (morte) e invalidez. Já no Brasil, terão direito à aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, conforme o Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência Social de Servidores Públicos e do Regime dos Militares.

Segundo informações divulgadas pelo governo brasileiro, o valor do benefício será calculado de acordo com regras nacionais, mas em proporção ao tempo trabalhado em cada país.

O acordo bilateral também fortalece a cooperação administrativa entre as instituições previdenciárias. Ao entrar em vigor, o acordo prevê cobertura previdenciária de 88,6% da população brasileira que vive no exterior.

Atualmente, o Brasil tem acordos bilaterais de Previdência Social com os seguintes países: Alemanha, Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Chile, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Há também acordos em processo de negociação com a Coreia, Israel, Moçambique, Quebec, Suíça e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Para acompanhar o andamento do acordo acesse:

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