Juiz brasileiro vai coordenar curso em Illinois

Entre os dias 1º e 11 de março, o diretor Acadêmico da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), o juiz Holídice Barros, coordenará um curso voltado para magistrados brasileiros. O evento acontecerá na Universidade de Illinois e o objetivo é proporcionar aos alunos um panorama geral do direito, do ensino jurídico e das carreiras jurídicas nos Estados Unidos. Haverá a participação de juízes dos tribunais de justiça de todo o país.

Este curso é resultado de um convênio que o juiz Holídice Barros intermediou entre a Escola Nacional da Magistratura da AMB e a Universidade de Illinois, com enfoque na introdução ao sistema legal norte-americano. Será uma oportunidade para que juízes brasileiros conheçam um pouco mais sobre o direito nos Estados Unidos, o processo de Common Law e as instituições jurídicas norte-americanas.

A programação constará de temas relacionados ao direito constitucional, penal, civil, processo civil, direitos humanos, mediação e soluções alternativas de litígios, papel do júri e dos juízes, entre outros. Serão realizadas visitas às Cortes locais, promotorias e à Suprema Corte do Estado, ocasião em será visto de perto o trabalho dos juízes americanos.

De acordo com Holídice Barros, os juízes brasileiros que participação do curso poderão conhecer um pouco mais da visão pragmática e consequencialista dos juízes americanos; entender o sistema de precedentes vinculantes e o common law, o que é especialmente importante, já que o novo Código de Processo Civil é claramente influenciado por essa sistemática.

“Para mim, é um prazer coordenar esse curso e trabalhar em sua realização, porque eu acredito que esta experiência e o diálogo entre juízes de diferentes ordens jurídicas constituem uma grande oportunidade de crescimento profissional e pessoal”, afirmou Holídice. Ele informa que dentre as atividades programadas para o curso está uma conversa com a juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Sonia Sotomayor, que nesse período estará na Universidade.