Brasileiro é vítima de esquema que prometia Green Card em troca de $500 mil

Jo-Ann Brooks franziu a testa e mostrou a sua indignação quando olhou pela janela de sua loja de joias na pequena cidade de Newport (Vermont), próximo à fronteira dos Estados Unidos como o Canadá. O motivo é que do outro lado da Main Street há um quarteirão inteiro abandonado, onde seriam construídas com lojas e apartamentos. Ele esperava ansioso por um novo desenvolvimento e o “renascimento” econômico da região. Mas o que vê é um buraco com alicerces de concreto e nada mais. "Chamamos isso Beirute, pois parece que o local foi bombardeado", disse Brooks.

O buraco é enorme e mostra os planos fracassados de dois empresários ambiciosos que prometeram revitalizar a região conhecida como “Reino Nordeste”. Eles prometeram injetar US$850 milhões e geraria o maior desenvolvimento econômico na história de Vermont. O projeto era construir salas comerciais e apartamentos com a ajuda de um programa federal que permite aos cidadãos estrangeiros ricos investirem a quantia de US$500 mil em projetos de páreas carentes em troca de Green Card, levando a residência permanente nos EUA.

Em vez disso, os dois são acusados de cometer a maior fraude na história de Vermont, bem como na história desse programa de Visto, conhecido como EB-5. Os empresários Ariel Quiros e William Stenger, levantaram US$350 milhões através do programa, a partir de centenas de investidores estrangeiros de pelo menos 74 países. O dinheiro seria destinado para uma variedade de projetos, incluindo uma estação de esqui, hotéis e uma empresa de pesquisa de biotecnologia.

Mas não foi bem isso que aconteceu e, de acordo com 52 queixas civis apresentadas no mês passado pela Securities and Exchange Commission (SEC) e 15 queixas cível movida pelo estado de Vermont, eles desenvolveram um "enorme esquema fraudulento durante oito anos”, que “saqueou milhões de dólares de investidores estrangeiros”.

Segundo as queixas, os dois usaram um esquema “parecido com pirâmide financeira” para desviar US$200 milhões que seriam destinados para projetos futuros. A quantia foi depositada em contas fraudulentas criadas para tentar manter os projetos anteriores à tona. Alguns foram concluídos, outros não. Além disso, Quiros foi acusado de desviar US$50 milhões para seu uso pessoal, que incluía a compra de um condomínio de luxo no Trump Place New York.

A SEC disse que os dois deixaram um rastro de dívidas e as suas ações puseram em risco o status de imigração de seus investidores, que já estão nos Estados Unidos, e tem posto em dúvida o futuro do programa de vistos. Além disso, eles não cumpriram a promessa de revitalizar e promover o renascimento econômico da Main Street em Newport, a construção da empresa de biotecnologia, um hotel, marina e um centro de conferências.

Uma das vítimas deste esquema foi o brasileiro Felipe Accioly Vieira, 50, um analista de negócios que se mudou com sua família para Vermont em 2013. Ele investiu nas moradias oferecidas pela dupla de empresários em busca de obter o Green Card e morar nos Estados Unidos.

Assim como os demais investidores imigrantes, o brasileiro teme que seu Green Card esteja comprometido por este esquema. Ele se sente preso financeiramente e vive o medo de ser deportado. “Minha principal preocupação agora é permanecer nos EUA e se eu voltar ao Brasil, sentirei um enorme fracasso pessoal”, disse.

Em documentos judiciais, Quiros, 58, e Stenger, 66, negaram as acusações. E em uma entrevista, Stenger defendeu o trabalho que, segundo ele, está em andamento, citando partes de uma estância de esqui, e expressou pesar sobre o que permanece inacabado. Um tribunal federal nomeou um receptor para tomar posse de todos os bens e ativos, que ele possa vender.

O nome mais citado é de Stenger, uma pessoa bastante conhecida na região e amigos de todos e por isso alguns o chama de traidor. Ele não foi acusado de desvio de dinheiro para seu uso pessoal, mas a SEC disse que "foi extremamente imprudente quando cedeu o controle dos fundos de investidores para Quiros" e "fez quase nada para gerir o dinheiro dos investidores, mesmo quando confrontados com alertas do uso indevido do dinheiro por parte do sócio".

Stenger disse que chamá-lo de traidor é um termo forte e que compreendo a decepção de todos e está terrivelmente desapontado por não ser capaz de terminar um trabalho que começou. Ainda assim, ele disse que os projetos têm gerado 6.500 empregos diretos e indiretos dos 10.000 prometeu. Ele estima que 650 de cerca de 800 investidores já têm ou teriam seus Green Cards.

Mesmo enquanto contemplam perdas financeiras, alguns investidores disseram que poderia colocar mais dinheiro nos projetos inacabados; criar pelo menos 10 postos de trabalho é uma condição para a obtenção de um cartão verde.

Opinião de um especialista

Danilo Brack, advogado brasileiro especializado em imigração, disse que a solicitação de Green Card através do E-B5 se refere-se a um processo de investidor. Segundo ele, a primeira coisa a saber é que o Brasil não assinou o tratado com os Estados Unidos, “portanto os brasileiros só podem aplicar pra esse visto se tiverem uma segunda cidadania de um país parte do tratado, tal como Alemanha, Itália, Franca, etc”.

Em seguida, o advogado explica que que o investimento requerido é de US$1 milhão. “O valor de US$500 mil é somente se o governo conceder uma exceção por ser área de alta necessidade”, disse. O advogado alerta para o fato de haver muitas ofertas de Visto de Investidor, e muitos têm sido demonstrados ser fraude. “Há alguns meses prenderam todos de uma firma de advocacia na California por esse crime e algumas semanas atrás eu mesmo publiquei sobre quatro pessoas presas por fraudes de documentos de trabalho. Eles criaram empresas e empregos fantasmas e fraudaram mais de 100 pessoas”, continuou.

Danilo ressalta que o interessado em aplicar para o Visto de Investidor, tem que saber com quem está negociando. “É importante que pesquise o advogado ou a firma, peça relatórios frequentes, contrate até uma parte neutra para investigar e monitorar o empreendimento, etc. Mas acima de tudo, pesquise se o direcionamento recebido tem base e está correto”, finaliza.