Publicado em 15/06/2016 as 9:00am

Juiz americano dá custódia ao pai que sequestrou filho de brasileira

Cíntia Pereira somente pode ver o filho numa clínica psicológica, monitorada por outros adultos e é proibida de conversar em português com a criança

Em dezembro de 2015, o americano Gary Lee Heaton sequestrou o filho, Joseph Lourenzo Heaton, de 6 anos, depois de perder a custódia para a mãe da criança, Cíntia M. Pereira, na justiça em São Paulo. Inconformado, Gary aproveitou um dia de visita com o filho e saiu clandestinamente do Brasil com o menor através do Paraguai para os EUA. Enquanto Pereira buscava desesperadamente pelo filho, Joseph vivia com o pai em Utah e era cuidado durante o dia pelos avós paternos; que acobertaram o paradeiro da criança ou desconheciam que na realidade o neto havia sido sequestrado.

Aproximadamente seis meses depois, a brasileira foi convocada à Corte americana, onde finalmente reencontrou o filho, entretanto, a alegria durou pouco, pois foi aberto um novo processo judicial nos EUA, ignorando a decisão do juiz da Vara de Família no Brasil. No novo processo, Gary alegou que sofreu “discriminação” por parte das autoridades brasileiras por ser americano e que a criança sofria abusos e violência física por parte da mãe, apesar de não apresentar provas materiais. Em decorrência disso, contrariando o Tratado Internacional de Haia, o juiz nos EUA anulou a sentença brasileira e concedeu ao pai a custódia exclusiva do menino. Atualmente, Pereira somente pode ver o filho numa clínica psicológica, monitorada por outros adultos e é proibida de conversar em português com a criança.

Foi criado o abaixo-assinado online:www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR91976, cujo objetivo é pressionar as autoridades americanas a respeitar o acordo internacional assinado pelo Brasil e EUA, devolvendo a criança à mãe, uma vez que ela foi sequestrada pelo pai. Até a manhã de sexta-feira (10), 1.742 pessoas assinaram a petição.

Compreenda o caso:

Cíntia e Gary tinham a guarda compartilhada de Joseph em São Paulo, entretanto, em 8 de dezembro do ano passado, o norte americano não devolveu o filho à mãe e ambos desapareceram.   “No dia combinado para ele entregar o meu filho, fiquei esperando e nada. Fui até o apartamento dele e nada, liguei, mandei e-mail e até hoje nada”, disse Cíntia na ocasião.

A brasileira acrescentou que foi até à Embaixada dos EUA em Brasília (DF), onde a informaram que não havia sido emitido nenhum passaporte em nome do Joseph, entretanto, ela suspeitou da possibilidade de Gary ter cruzado clandestinamente com o filho a fronteira do Brasil com algum país vizinho. O menino, que nasceu no Brasil, completou 6 anos em 3 de janeiro.

Marido não gostava de trabalhar:

Pereira detalhou que imigrou para os EUA em 2007, onde conheceu Gary. Eles se casaram na cidade de Salt Lake City, Utah, em 2009, e poucos anos depois decidiram se mudar para o Brasil, pois o marido não conseguia emprego e pensavam que ele conseguiria trabalho mais facilmente em São Paulo. Na ocasião, Cíntia estava grávida de 3 meses. Uma vez, no Brasil e com o nascimento do bebê, o relacionamento do casal começou a apresentar problemas.

“Ele não procurava trabalho e percebi que ele não gostava de trabalhar. Nosso filho nasceu e as coisas ficaram piores ainda”, relatou ao Achei USA. “Ele se trancava com o bebê no quarto e nem me deixava amamentar; fugi para a casa do meu pai”.

Guarda compartilhada:

Após o rompimento do casal, Gary retornou aos Estados Unidos e perdeu contato com a ex-esposa e o filho, não respondendo e-mails ou atendendo ligações telefônicas. Segundo Cíntia, o ex-marido retornou a São Paulo ao saber que ela tinha iniciado um novo relacionamento amoroso e pediu judicialmente a guarda do filho. O juiz concedeu a guarda compartilhada, ou seja, Gary pegava o menino a cada quinze dias e o devolvia à ex-esposa.

“Ele convivia bem com o pai, mas não gostava muito de ir. Sempre chorava e contava nos dedinhos o dia de voltar. Ele pegava o menino na escola e eu buscava na segunda-feira também na escola para evitar qualquer tipo de contato”, detalhou Pereira.

Ela acrescentou que a residência do ex-marido quase não tinha móveis e que o americano não comprava quase nada para o filho, então, ela decidiu pedir a guarda unilateral da criança, o que foi aceito por uma juíza.

Tratado de Haia:

O Brasil e os Estados Unidos são assinantes do Tratado de Haia, um acordo que garante a devolução de menores de idade aos seus endereços de origem nos casos considerados sequestro internacional de crianças. A Convenção de Haia é uma lei internacional que exige o retorno de uma criança à sua “residência habitual”, depois de tirada do país sem o consentimento legal de um dos guardiões legais.

Entre os casos mais notórios ocorridos nos últimos anos, está o do norte-americano David Goldman, que lutou vários anos para reaver a guarda do filho, Sean Goldman, levado de forma definitiva pela mãe ao Rio de Janeiro sem a autorização do pai. Na ocasião, David pensava que a ex-esposa, Bruna Bianchi, e Sean passariam somente duas semanas de férias no Brasil em companhia dos avós maternos. Entretanto, assim que chegou ao Rio, Bruna ligou para o ex-marido e comunicou-lhe que não retornaria mais aos EUA com o filho. Pouco tempo depois, ela divorciou-se de David e casou-se com um renomado advogado carioca, mas morreu de parto durante o nascimento de uma menina, fruto do segundo casamento. O caso deu origem a uma batalha judicial que durou vários anos, com Goldman conseguindo recuperar o filho.

Fonte: Brazilian Voice