Imigrantes indocumentados pagam bilhões em impostos nos EUA

A reforma migratória é um tema polêmico durante a disputa presidencial nos Estados Unidos. Entretanto, uma ONG tenta esclarecer pelo menos um aspecto característico dos imigrantes indocumentados: Conforme um relatório emitido pelo Instituto de Tributação e Política Econômica (ITEP), os indocumentados pagam impostos estaduais e municipais como qualquer outro cidadão americano.

A ONG não partidária atualizou o estudo “As Contribuições Tributárias Estaduais & Locais dos Imigrantes Indocumentados” e os pesquisadores descobriram que eles pagam anualmente aproximadamente US$ 11.64 bilhões em impostos estaduais e municipais.

“A melhor evidência sugere que pelo menos 50% dos lares dos imigrantes indocumentados fazem o imposto de renda utilizando o Número Individual de Identificação Tributária (ITIN) e muitos que não o fazem têm os impostos debitados em seus salários”, segundo o relatório. Até 2013, haviam 11 milhões de imigrantes indocumentados vivendo nos EUA e nos quase US$ 12 bilhões de contribuições estaduais e municipais, aproximadamente US$ 6.9 bilhões vêm de vendas e prestações de serviço, US$ 3.6 bilhões do imposto predial e US$ 1.1 bilhão de renda pessoal.

Os indocumentados nos EUA pagam a média de 8% de sua renda em impostos estaduais e municipais, em contraste com 1% dos contribuintes que pagam a média de 5.4%, segundo o relatório.

A descoberta mais interessante é que se todos os indocumentados fossem legalizados, permitindo que eles trabalhassem legalmente, suas contribuições estaduais e municipais aumentariam aproximadamente US$ 2.1 bilhão ao ano enquanto que o índice nacional cresceria para 8.6%. Além disso, as ações executivas do Presidente Obama em 2012 e 2014, chamadas Ações Diferidas para Chegadas na Infância para Pais de Americanos e Residentes Permanentes (DAPA), fornece permissões de trabalho aos indocumentados e afasta o risco da deportação. A Corte Suprema está agendada para julgar as ações executivas ainda na primavera e se favorecer a administração Obama, permitiria o aumento das contribuições com a entrada de 5 milhões de contribuintes novos que se beneficiariam.

O estudo do ITEP revelou que se os programas de Obama forem totalmente implantados, as contribuições estaduais e municipais aumentariam para mais de US$ 805 milhões. O relatório informa: “Em virtude das determinações das ações executivas e os incentivos para que os imigrantes cumpram as leis tributárias, também é lógico assumir o cumprimento por parte dessa população impactada”.

Além disso, caso o Congresso aprove uma reforma migratória ampla e legalize os indocumentados, isso abriria um leque amplo de oportunidades de trabalho, salários mais altos, assim como impostos mais altos. “Vários estudos demonstram que os imigrantes legais recebem salários mais altos que os imigrantes indocumentados, portanto, a legalização poderá levar ao aumento dos salários”, informou o ITEP.