Publicado em 9/09/2016 as 8:00am

Ministério das Relações Exteriores lança cartilha sobre disputa da guarda entre os pais

O intuito do material e orientar e conscientizar os pais e proteger os direitos dos filhos gerados por relações conjugais com estrangeiros

Ciente dos problemas, que atingem muitos brasileiros envolvidos em relações conjugais com estrangeiros e/ou desenvolvidas fora do Brasil, a área consular do Ministério das Relações Exteriores, em coordenação com sua rede consular, com o objetivo de informar e conscientizar a comunidade, produziu uma cartilha sobre rapto/abdução/subtração de menores de idade e disputa da guarda entre os pais, dando orientações gerais para proteger os direitos das crianças que são frutos dessas relações.

O texto, redigido em parceria com os demais órgãos brasileiros competentes (Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para Mulheres, Defensoria Pública da União e Advocacia Geral da União), estará complementado, no sítio eletrônico de cada posto consular localizado em país onde já existem comunidades brasileiras residentes consolidadas, por informações específicas sobre a legislação e as práticas vigentes na respectiva jurisdição. Desse modo, estarão complementadas as informações sobre a norma internacional, a legislação brasileira e a dos países onde residem comunidades brasileiras, com esclarecimento sobre a aplicação de cada uma.

Para mais informações assista ao vídeo sobre o tema no YouTube, através do link https://www.youtube.com/watch?v=rW3DvZiIXDs e você também pode baixar a cartilha: http://www.portalconsular.mre.gov.br/apoio-no-exterior/disputa-de-guarda-e-subtracao-internacional-de-menores/cartilha-guarda-e-sequestro-de-menores/at_download/file.

Fonte: Da redação