Publicado em 25/11/2016 as 11:00am

Obama pode perdoar os milhões de imigrantes, afirma advogado

Obama enfrenta um momento desfavorável para tomar mais medidas de proteção

Desde que o republicano Donald Trump foi eleito para presidente dos Estados Unidos, uma onda de insegurança e medo tomou conta da comunidade imigrante. Isso porque o novo mandatário afirmou que vai expulsar milhões de indocumentados criminosos do país.

Diversas reuniões foram realizadas e ativistas buscam meios para proteger a comunidade imigrante. Um dos movimentos é uma campanha que vida convidar o Presidente Barack Obama para conceder o “perdão” aos imigrantes indocumentados .

O escritório de advocacia Witer DeSiqueira, com representações em Los Angeles (CA), Boston (MA) e Atlanta (GA), afirma que, “como na realidade ninguém sabe ao certo se o presidente eleito cumprirá suas promessas em começar a deportar milhões de imigrantes indocumentados, vários ativistas estão fazendo propostas que o presidente Barack Obama deveria tomar para legalizar milhões de indocumentados. Vale ressaltar que são propostas de ativistas. 

Segundo o escritório, Obama vai deixar a Casa Branca no próximo dia 20 de janeiro de 2017, deixando para trás um legado misto na luta pela reforma da imigração, porque desde 2009 ordenou a deportação de mais de 2,5 milhões de imigrantes indocumentados (leia nossos artigos anteriores sobre o assunto). 

“Os ativistas correm para dizer que ainda há tempo de se fazer alguma coisa. 
Para quem não sabe, no meio hispano, Obama é chamado de ‘deportador-em-chefe’, ele poderia usar o poder a ele concedido pela Constituição para ‘perdoar’ imediatamente às pessoas que cometeram ‘delitos contra os Estados Unidos’ se a medida é de interesse público do país. Se Obama concede um perdão para a comunidade imigrante, seu legado inclui a conquista de reunificar milhões de famílias e seria lembrado por gerações”, escreveu em um artigo. 

Obama enfrenta um momento desfavorável para tomar mais medidas de proteção, com um Congresso fortemente dividido e do Partido Republicano “determinado a não fazer nada para resolver os problemas”, e um partido democrático atingido por sua derrota nas urnas. 

Hector Sanchez, presidente da Agenda Nacional Hispânico de Liderança (NHLA), disse: “Nós , Latinos nos mobilizamos em níveis recordes para a reeleição do presidente Obama em 2012, e nesta eleição também, e isso é uma mensagem a Obama e ao novo presidente eleito. Há coisas que pensamos que ele pode fazer” argumentou.

Ben Monterroso, diretor executivo do “Mi Familia Vota”, disse grupos pró-imigrantes desenvolveram um “draft”, com propostas administrativas que irão entregar a Obama na semana que vem. De acordo Monterroso, grupos civis latino-americanos começaram a preparar este “rascunho/draft” com propostas, mesmo quando as pesquisas mostraram que quem venceria seria a democrata Hillary Clinton, e iriam entregá-lo a Obama na esperança de que o presidente os estuda-se em detalhes.  

PRECEDENTE HISTÓRICO

Outros presidentes, desde o início da fundação dos Estados Unidos, fizeram uso desse poder constitucional. Na década de 1970, Jimmy Carter perdoou meio milhão de pessoas que violaram as leis de recrutamento militar para a guerra no Vietnã.

Até agora, o perdão só foi aplicado a delitos civis, criminais não.  Quebra da regra de imigração poderia se enquadrar no âmbito civil.  

Embora um “perdão” não concede uma autorização de trabalho, os imigrantes em situação irregular, pelo menos, seriam protegidos da deportação, e seus detratores não teria nenhum recurso legal para pará-lo.

Obama criou em 2012 o programa “deferred action” (DACA), que tem protegido cerca de 800.000 jovens em situação irregular, mas seu legado inclui também a deportação de mais de dois milhões de imigrantes “sem papéis” desde 2009.

Em novembro de 2014, Obama anunciou dois programas de alívio da imigração, que desencadeou um litígio tortuoso nos tribunais e, em junho passado, o Supremo Tribunal lavou as mãos para se pronunciar sobre a legalidade destes. Após a morte do conservador Ministro Anthony Scalia, o mais alto tribunal dos Estados Unidos, um empate técnico 4-4 remeteu o processo para os tribunais inferiores, que, para fins práticos mantidos no congelador para sempre.

Se apoiado pelo governo e legislativo em 2017 algo quase improvável, a expansão da DACA, conhecido como “DACA+”, e um semelhante para adultos com crianças menores.

O que se nota neste exato momento que grupos de ativistas irão tentar lançar as ondas do vento todo e qualquer meio do qual acreditem ter chance de mudar o rumo de milhões de vidas de indocumentados.

Fonte: Da redação

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