EUA publicam regras para facilitar que imigrantes abram startups no país

O governo dos Estados Unidos, por meio do Department of Homeland Security (DHS), publicou nesta terça-feira (17/01), novas regras para facilitar que empresários estrangeiros constituam startups no país. O objetivo da medida é reforçar o potencial de crescimento da economia americana com aumento dos investimentos, incentivo à inovação e a criação de mais postos de trabalho. As normas foram propostas pelo presidente Barack Obama e entram em vigor em 17 de julho de 2017.

A regulamentação foi proposta como uma solução para empreendedores estrangeiros após o Congresso americano não ter aprovado a reforma migratória. Chamada de “International Entrepreneur Rule” - Regras para o Empreendedorismo Internacional em livre tradução - a norma permite que empresários que se encaixem nas exigências imigratórias recebam permissão de permanência (Parole) por 30 meses, renováveis por igual período. A elegibilidade pode ser estendida para até três executivos em cada empresa start-up.

O negócio ainda deverá se encaixar na definição de start-up entity, empresa criada com pelo menos cinco anos antes da publicação das novas regras. Também está previsto que tem direito aos benefícios a start-up quem já tenha recebido algum tipo de benefício do governo americano, como incentivo para pesquisa e desenvolvimento; já tenha criado, pelo menos, cinco postos de trabalhos; não sejam empresas familiares; já tenha recebido investimentos feitos por empresas americanas.

Para Leonardo Freitas, sócio fundador da HAYMAN-WOODWARD, consultoria especializada em desenvolvimento de negócios e expatriação de pessoas físicas e jurídicas nos EUA, a hora é de se organizar para aproveitar a oportunidade, mas é preciso ficar atento às regras. “Se o empresário planeja internacionalizar seus investimentos, desenvolver negócios, empreender e fazer sua expatriação para a maior economia do mundo é mais do que necessário procurar a consultoria de especialistas com experiência comprovada, atuação em várias jurisdições e credenciados pelo Governo dos Estados Unidos, para que seu negócio flua da melhor maneira possível”, explica o consultor.

Segundo Freitas, existe uma série de aspectos legais que devem ser observados para aderir ao programa. “Cada caso tem aspectos únicos e por isso deve ser analisado e tratado com uma solução personalizada. Aí entra o trabalho do consultor para verificar qual a melhor estratégia, após uma profunda análise”.

Nos EUA, cerca de 65% dos postos de trabalho criados nas últimas duas décadas foram gerados por pequenas empresas. “Muitos desses negócios foram desenvolvidos por empreendedores estrangeiros, gerando crescimento e benefícios para a economia e para a sociedade americana. A HAYMAN-WOODWARD contabiliza uma série de cases de sucesso, o que comprova que é necessário uma consultoria técnica e especializada para o empreendedor que queria abrir seu negócio nos EUA”, finaliza.