Publicado em 29/01/2017 as 10:26pm

Juízes de Boston bloqueiam temporariamente decreto de Trump sobre imigração

As juízas emitiram a decisão em uma ação movida pela ACLU, pela Igreja e outros advogados inicialmente em nome de dois professores de University of Dartmouth  Massachusetts


da redação

Em uma rara decisão no meio da noite, dois juízes federais em Boston (Massachusetts) interromperam temporariamente a ordem executiva do presidente Donald Trump que bloqueia os imigrantes de sete nações, a maioria muçulmana, de entrar nos Estados Unidos.
Por volta das 2:00 a.m., a juíza Allison Burroughs e a juíza Judith Dein impuseram uma ordem de restrição de sete dias contra esta ordem, abrindo caminho para que os imigrantes destas sete nações (Irã, Iraque, Iêmen, Somália, Sudão, Líbia e Síria) tenham direito de entrar no país, com Visto.
"É uma grande vitória hoje", disse Susan Church, uma advogada que discutiu o caso no tribunal. "O que é mais importante é que isso é o que torna a América grande, o fato de que temos o Estado de Direito", continuou.
A decisão proíbe os funcionários federais de deter ou deportar imigrantes e refugiados com vistos válidos ou Green Card ou forçando-os a passar por exames extras de segurança baseados apenas na ordem de Trump. As juízes também instruíram o "Customs and Border Protection" para notificar as companhias aéreas no exterior que é seguro colocar os imigrantes em voos para os EUA.
As juízas emitiram a decisão em uma ação movida pela ACLU, pela Igreja e outros advogados inicialmente em nome de dois professores de University of Dartmouth  Massachusetts, ambos do Irã e detentores de Green Card. Eles foram detidos e interrogados por cerca de três horas no Aeroporto Internacional Logan.
Os professores, Mazdak Pourabdollah Tootkaboni e Arghavan Louhghalam, são residentes permanentes dos Estados Unidos que deixaram o país para uma conferência acadêmica, segundo a petição. Eles chegaram em Logan por volta das 5:30 p.m. de sábado (28) e foram detidos "exclusivamente pela ordem executiva emitida" de  Trump.
Embora os professores foram libertados, os advogados correram para o tribunal federal, temendo que mais pessoas pudessem ser proibidas de entrar, nos próximos dias.
Os juízes concordaram, afirmando que os advogados tinham estabelecido uma "forte probabilidade de sucesso" de que a ordem de Trump violaria os direitos constitucionais dos imigrantes e disse que os imigrantes são "susceptíveis de sofrer danos irreparáveis" como resultado desta ordem.
Os advogados de imigração, que haviam conferido umas com as outras durante horas nos corredores pouco iluminados da corte federal de Boston, no final da noite de sábado, na manhã de domingo, animaram a vitória e disseram que esperavam tornar a ordem de restrição permanente.
"Esta é uma ordem executiva ilegal e inconstitucional e se o presidente continuar a avançar com este tipo de planos vamos continuar a lutar contra ele", disse Matthew Segal, diretor jurídico da ACLU de Massachusetts, em uma coletiva de imprensa após a audiência.
O advogado Kerry Doyle acrescentou: "Esta é a nossa primeira vitória e o nosso primeiro dia no tribunal, ou a noite no tribunal, conforme o caso, mas não será o último".
A ordem executiva de Trump, assinada na sexta-feira, impede que os imigrantes dos sete países, predominantemente muçulmanos, entrem nos EUA e impede que os refugiados em todo o mundo entrem nos Estados Unidos por 120 dias e refugiados sírios indefinidamente.
Protestos se seguiram ao redor do país, incluindo no aeroporto de Boston, onde centenas de pessoas se reuniram na noite de sábado cantando: "deixe eles entrarem".

Fonte: Brazilian Times