Acúmulo de casos deixa menores indocumentados sem advogados

No tribunal do prédio da 26 Federal Plaza, na parte baixa de Manhattan (NY), Ariel Campos esperou na fila entre dezenas de outros imigrantes indocumentados esperando pela primeira audiência que decidirá se eles podem permanecer nos EUA. O jovem, que entrou clandestinamente nos EUA para escapar da pressão de juntar-se a uma gangue de rua em El Salvador, não consegue um advogado que o represente. As mãos dele tremiam enquanto agarrava os documentos que trouxe com ele.

“Eu estou com medo”, disse Campos em espanhol. “Eu não sei o que irá acontecer”. E nem a maioria das pessoas envolvidas em tribunais de imigração nesse momento.

Conforme relatos do jornal Brazilian Voice, o caso dele está entre os mais de 88 mil envolvendo jovens indocumentados acumulados nas Cortes migratórias dos EUA, segundo dados judiciais federais adquiridos pelo Transactionsal Records Access Clearinghouse (TRAC) na Universidade Syracuse.

Mesmo que o número de menores indocumentados que entraram nos EUA tenha caído, o acúmulo tem crescido, revelou o TRAC. Aliado à falta de representação legal para muitos desses jovens, os tribunais de imigração têm se tornado cada vez mais caóticos, segundo os advogados que representam os indocumentados e as ONGs que buscam ajuda-los. Esse caos é particularmente evidente em Nova York, onde mudanças na política sob a administração Trump têm deixado a maior parte dos casos envolvendo os menores indocumentados no limbo.

Em setembro, havia 2.879 casos envolvendo indocumentados com idade abaixo de 18 anos nos tribunais migratórios de Nova York, tornando-o o 3º mais alto depois da Califórnia, que possui 4.966, e o Texas, com 3.245. Em Nova York, 95% deles estão listados como “pendentes”, indicando que os menores correm o risco de deportação a qualquer momento até que um juiz decida o veredito. Ao mesmo tempo, quase dois terços desses jovens, como Campos, compareceram à Corte em Nova York sem a representação de um advogado. Esse é o índice mais alto de réus sem representação desde que o TRAC começou a avaliar os dados em 2005. Não ter um advogado torna os réus 5 vezes mais propensos a serem deportados, conforme um estudo realizado pelo Cardozo Law Review em 2011.

Sem um advogado, inúmeros menores que qualificam para permanecer nos EUA serão no final forçados a sair, disse o professor Peter Markowitz, um dos autores do estudo e diretor do Kathryn O. Greenberg Immigration Justice Clinic na Cardozo Law School.

“O impacto da queda na representação significa que os jovens que têm direito legal de permanecer nos Estados Unidos serão deportados”, disse o Professor. “Não porque a lei não os protege, mas sem conselho legal eles não têm acesso aos benefícios proporcionados pela lei”.

Mesmo os jovens que conseguem representação legal enfrentam complicações e atrasos adicionais, dizem os advogados. As autoridades federais estão aumentando as dificuldades enfrentadas pelos advogados de defesa ao exigirem documentos que previamente eram considerados desnecessários. Jennifer Rikopski, advogada que representa gratuitamente jovens indocumentados no escritório Ropes & Gray, disse que recentemente ela teve que documentar o horário de trabalho de um cliente e provar que ele não tinha tatuagens.

“Nós tivemos que gastar muito tempo explicando que ele não estava numa gangue”, relatou a advogada. “Isso foi uma coisa louca para nós, pois esse foi o motivo pelo qual ele fugiu de El Salvador”.

Fonte: Redação - Brazilian Times