Publicado em 15/01/2018 as 11:00am

EUA anunciam que voltarão a aceitar pedidos para o DACA

O comunicado foi feito na noite de sábado, dia 13, mas apenas os que já haviam sido beneficiados pelo mecanismo podem fazer solicitações.

EUA anunciam que voltarão a aceitar pedidos para o DACA Quase 700 mil joves imigrantes estavam sob a proteção do DACA.

O governo dos Estados Unidos voltou a permitir que os jovens imigrantes que chegaram ao país como crianças, o grupo conhecido como “dreamers”, sejam protegidos por um programa criado em 2012, revogado pelo presidente Donald Trump, mas restabelecido depois de uma ordem de juiz da Califórnia.

O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês) divulgou um comunicado na noite de sábado (13) para anunciar que voltaria a aceitar pedidos para o Programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (DACA, sigla em inglês). No entanto, apenas os que já haviam sido beneficiados pelo mecanismo podem fazer solicitações.

A volta ocorreu depois de o juiz federal William Alsup, da Califórnia, ter bloqueado a decisão de Trump de encerrar o programa criado por seu antecessor, o ex-presidente Barack Obama. O Daca impediu a deportação de centenas de milhares de “dreamers”.

“Devido a uma ordem judicial federal, a USCIS voltou a aceitar solicitações para renovar a concessão da ação diferida em virtude do Daca”, disse o órgão no comunicado.

“Até novo aviso, e a menos que se indique o contrário neste guia, a política do Daca funcionará nos termos vigentes antes de o programa ser rescindido em 5 de setembro de 2015”, afirmou a nota.

Em sua decisão, Alsup disse que Trump encerrou o Daca sem dar sequência aos procedimentos legais adequados e que o governo federal deveria manter o programa em nível nacional enquanto os desafios sobre a questão migratória são resolvidos.

Trump considerou a decisão como injusta e sugeriu que ela seria revogada por uma instância superior da Justiça americana.

Quando encerrou o programa, Trump estabeleceu um prazo de seis meses para que o Congresso chegasse a um acordo bipartidário para solucionar a situação dos “dreamers”.

As negociações vinham evoluindo, mas implodiram após as recentes declarações do presidente sobre alguns dos países de origem dos imigrantes, chamados por ele de “buracos de merda”.

Fonte: Redação - Brazilian Times

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