Califórnia abre novo processo contra a administração Trump

A Califórnia apresentou mais um processo contra a administração Trump. Desta vez o maior estado dos EUA leva para a justiça a revogação da regulação do fracking, ou fraturação hidráulica, em terras de propriedade pública, levada a cabo pela Casa Branca no fim de 2017.

"Os riscos de fracking para a nossa saúde e para o nosso ambiente são reais", disse o procurador-geral da Califórnia Xavier Becerra em conferência de imprensa. "No seu zelo para revogar [a lei], o presidente Trump e o secretário do Interior, [Ryan] Zinke ignoraram a lei e os factos", acusou Becerra.

O estado californiano alega ainda que a administração Trump está a violar a lei nacional do ambiente ao não ter em conta as consequências ambientais do fracking, a contaminação dos lençóis freáticos e o risco sísmico.

Em 2015, a administração Obama regulamentou a exploração de terras públicas ou de nativos, obrigando as empresas a respeitar padrões ambientais e a revelar que produtos químicos usam no processo da fraturação hidráulica para extração de petróleo e gás. A revogação da lei estava há muito prometida por Trump.

Ao longo de 2017, a Califórnia desafiou a administração Trump no tribunal em quase todas as reversões das políticas de Barack Obama decididas pelo atual presidente. Processou as agências federais devido ao travel ban (proibição da entrada de imigrantes de determinados países), à proibição de pessoas transgénero nas instituições militares, ou aos padrões de eficiência de combustível, por exemplo. No total, Becerra - no cargo de procurador-geral há um ano - processou a administração Trump 26 vezes. E ainda não perdeu um caso.

Das dez decisões já tomadas em tribunal e que penderam para a Califórnia, seis são respeitantes a questões ambientais.

Uma aliança de grupos ambientais e de tribos nativas avançou igualmente com um processo com o mesmo objetivo de impedir o desmantelamento da regulação do fracking.

Fonte: Redação - Brazilian Times