Publicado em 13/06/2018 as 6:00pm

EUA negam refúgio a vítimas de violência doméstica ou de gangues

Segundo procurador, acolhimento em outro país não soluciona 'má sorte' de vítimas.

EUA negam refúgio a vítimas de violência doméstica ou de gangues No México, imigrantes em caravana para os EUA fazem fila para receber alimentos.

O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, determinou nesta segunda-feira que a exposição à violência doméstica ou de organizações criminosas não deve motivar o reconhecimento do direito ao refúgio. A decisão, que reverte uma medida anterior de 2016, deverá afetar dezenas de milhares de pessoas que buscam no território americano um lugar seguro para viver — e, principalmente, mulheres e crianças. Críticos classificaram este como o mais recente esforço do governo do presidente Donald Trump para desmantelar a proteção a imigrantes, sobretudo àqueles que tentam escapar de contextos ameaçadores na América Central.

“Uma pessoa pode sofrer ameaças e violência em um país estrangeiro por muitas razões relacionadas a circunstâncias sociais, econômicas e familiares. Mas o estatuto de refúgio não oferece uma solução a essa má sorte”, apontou o procurador. “O mero fato de que um país possa ter problemas para efetivamente combater certos crimes, como a violência doméstica ou de gangues, ou de que certas populações sejam vítimas mais prováveis de crimes, não pode ser um pedido de asilo”.

Para que sejam qualificados como requerentes de asilo nos EUA, estrangeiros devem declarar que sofrem perseguição nos seus países de origem por raça, religião, origem nacional, opinião política ou pertencimento a um particular grupo social.

A decisão de Sessions reverte um caso-chave de 2016, no qual uma mulher de El Salvador obteve resposta afirmativa no seu pedido de asilo porque havia sido estuprada e agredida pelo ex-marido. A mulher em questão, cuja identidade é preservada, ganhara um apelo feito à mais elevada corte para questões migratórias após sua solicitação ter sido inicialmente negada por um tribunal mais baixo

Fonte: Redação - Brazilian Times