CTB vai à audiência na State House e luta pelo fim do roubo de salário

Com testemunho de dois trabalhadores e de sua diretora executiva, o Centro do Trabalhador Brasileiro (CTB) participou esta semana de uma audiência na State House de Massachusetts sobre o projeto de lei que luta pelo fim do roubo de salário e injustiças contra os trabalhadores.

O evento, denominado “An Act to Prevent Wage Theft, Promote Employer Accountability and Enhance Public Enforcement”, contou com a presença de diversas organizações que formaram uma coalisão para pressionar os políticos a votar em favor da lei S.1066 (Senate Bill) e H.1610 (House Bill).

Essa é a quarta vez que as entidades representantes dos trabalhadores tentam passar uma lei para proteção de seus direitos e contra o roubo de salário. O projeto em questão foi apresentado no último mês de janeiro e agora passou por esta etapa, em que os políticos ouviram os depoimentos que serão essenciais para as decisões na votação.

 

Durante a audiência, a diretora executiva Dra Natalícia Tracy destacou que o roubo de salário e abuso nas condições de trabalho estão entre as principais queixas que chegam diariamente ao Centro do Trabalhador Brasileiro. Ela disse que por mais que o Centro ajude a resolver os casos e também promova reuniões, seminários e eventos para alertar e ajudar a comunidade, é necessário haver o respaldo de uma lei, pois assim os direitos ficam oficialmente garantidos. “Anualmente, estima-se que são roubados dos trabalhadores $ 700 milhões de dólares e precisamos urgentemente resolver esta situação”, disse.

 

Um dos principais meios em que ocorre o roubo de salário é na relação de trabalho terceirizado, em que grandes empresas contratam companhias, que por sua vez subcontratam trabalhadores, principalmente na área de construção. O problema acontece quando estas intermediárias não pagam o trabalhador ou não pagam por horas extras, por exemplo, alegando que não receberam das empresas que as contrataram. Com isso, quem fica no prejuízo é o trabalhador, uma vez que já prestou os serviços e não tem como receber, muito menos uma lei que garanta que ele possa buscar seus direitos sem ser prejudicado. Muitos são indocumentados e são coagidos por seus patrões com a ameaça de que serão denunciados para a Imigração.

A coalisão agora aguarda os próximos passos da lei e continua os esforços em prol da aprovação.

Fonte: Redação Braziliantimes