Publicado em 23/08/2019 as 5:00pm
Trump diz que quer acabar com a cidadania automática de filhos de imigrantes nascidos nos EUA
Há cerca de uma semana das eleições intermediárias nos EUA, o Presidente Donald Trump...
Há cerca de uma semana das eleições intermediárias nos EUA, o Presidente Donald Trump declarou que quer assinar um decreto de lei que cancele o direito constitucional à cidadania dos bebês nascidos no país cujos pais não sejam cidadãos, natos ou naturalizados. O chefe da nação fez o comentário no programa “Axios” do canal HBO.
Perguntado sobre a legalidade de tal ordem executiva, Trump respondeu que, “eles dizem que eu posso fazê-lo apenas com um decreto de lei. Nós somos o único país do mundo, no qual uma pessoa vem, tem um bebê e esse bebê é essencialmente um cidadão dos Estados Unidos”, embora um estudo realizado pelo Centro de Estudos Migratórios (CIS) tenha revelado que pelo menos 30 países no planeta obedeçam o direito à cidadania automática por nascimento. Contradizendo a afirmação de Trump, todos os países do continente americano, sem exceção, seguem o “Juris Solis” (Direito do solo, em latim).
O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, jogou água fria no plano do Presidente Donald Trump de acabar unilateralmente com o direito constitucional de cidadania para bebês nascidos nos Estados Unidos, cujos pais não são cidadãos americanos. O termo é conhecido juridicamente como “Jus Solis” (Direito do solo).
“Você não pode acabar com a cidadania automática com uma ordem executiva”, disse o republicano de Wisconsin durante uma entrevista com a estação de rádio WVLK, em Lexington, Kentucky. “Bem, você obviamente não pode fazer isso. Você sabe, como conservador, eu acredito em seguir o texto claro da Constituição e acho que, neste caso, a 14ª Emenda é bastante clara e isso envolveria um processo constitucional muito, muito longo”, acrescentou.
Fonte: Redação Braziliantimes