Prefeito de Boston reativa Comissão dos Direitos Humanos e pede proteção a imigrantes

Com base no compromisso de Boston de garantir que todos os residentes da cidade tenham oportunidades e direitos iguais, o prefeito Martin J. Walsh anunciou que a cidade reativará a Comissão de Direitos Humanos.

Esta comissão foi criada por decreto-lei municipal em 1984 para garantir que todos os residentes recebam tratamento justo e igualitário de acordo com a lei.  A Comissão não atuava desde 1996.

Ela será dirigida pelo Diretor Executivo Evandro Carvalho, um advogado que atuou por cinco anos como Representante do Estado na Assembléia Legislativa de Massachusetts, representando Boston.

O prefeito está cobrando da recém-criada Comissão a atenção especial às necessidades das comunidades imigrantes de Boston. As leis estaduais e federais fornecem proteções legais e determinam que determinados serviços básicos sejam fornecidos a todas as pessoas, independentemente de seu status de imigração.

"Como os ataques contra os direitos humanos continuam no mais alto nível de nosso país, aqui em Boston, estamos comprometidos em preservar e promover os direitos humanos, inclusive em nossas comunidades de imigrantes", disse o prefeito. "Tenho orgulho de ativar esta Comissão crucial e aguardo com expectativa a forte liderança e o histórico de Evandro de ajudar as pessoas. A Comissão de Direitos Humanos pode e vai desempenhar um papel importante na proteção dos direitos de todos", afirmou.

A Comissão de Direitos Humanos é um órgão composto por sete membros nomeados pelo prefeito. Ela foi originalmente criada para receber e investigar denúncias de discriminação relacionada a locais de trabalho, moradia, crédito, educação, acomodações públicas e outras áreas.

Ela tem o poder de realizar audiências e convocar testemunhas, e pode emitir relatórios e resultados de investigações.

A Comissão também tem o poder de adotar regras e regulamentos e recomendar legislação à Câmara Municipal e ao Prefeito.

"Estou honrado em ser escolhido pelo prefeito Walsh para liderar a Comissão de Direitos Humanos", disse Carvalho, que nasceu em Cabo Verde. "Neste momento em nosso país, tenho orgulho de Boston ter dobrado nosso compromisso com a proteção e o avanço dos direitos de todas as pessoas. Espero continuar a servi-las nesta nova empreitada. Agradeço ao prefeito Walsh por esta oportunidade".

Fonte: Redação Braziliantimes