Deputado de Billerica cria projeto para punir “ cidades que protegem indocumentados”

Há muito tempo, uma questão que domina a discussão local e nacional, o debate sobre as cidades do santuário está retornando a Beacon Hill. O projeto de lei H.1807, apresentado pelo deputado Marc Lombardo, de Billerica (Massachusetts) puniria cidades e vilarejos que não cumprissem as leis federais de imigração mantendo um financiamento irrestrito do governo geral.

"A imigração ilegal tem dreno de forma legal nossos recursos", disse Lombardo. "Isso não é justo".

De acordo com dados feitos neste ano pelo Pew Research Center, a população de imigrantes indocumentados em Massachusetts, atingiu a marca de 250.000 em 2017, um aumento de cerca de 55.000 em relação a 2007.

De acordo com o projeto de lei apresentado pelo deputado, uma cidade não pode impedir que um funcionário questione se um indivíduo detido ou preso possui "status de imigração legal", enviando ou solicitando informações do governo federal sobre um ele estar sob custódia, auxiliando ou cooperando com um oficial federal de imigração e um oficial federal de imigração.

“O Procurador-geral, Procurador distrital ou chefe de polícia pode relatar quaisquer municípios em sua jurisdição com suspeitos de estarem com imigrantes indocumentados sob custódia”, acrescentou.

O projeto prevê, ainda, que se a cidade for considerada fora desta conformidade, os recursos enviados pelo Governo federal podem ser barrados ou reduzidos.

A quantidade de ajuda reduzida seguiria uma escala variável baseada de acordo com a população.

Um município com uma população abaixo de 10.000 veria uma redução de US$ 2.000 e um com pelo menos 100.000, teria US$ 5.000 reduzidos.
Lombardo enfatizou que o projeto não afetaria o financiamento escolar, como o programa estadual do capítulo 70, que apoia escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Segundo ele, existem 11 outros estados com leis semelhantes: Alabama, Arizona, Arkansas, Flórida, Geórgia, Iowa, Mississippi, Missouri, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Tennessee e Texas. “Eles serviram como fontes de informação na elaboração do projeto”, disse Lombardo.

O projeto está atualmente perante o Comitê Conjunto de Municípios e Governo Regional, que terá que votá-lo para avançar. "Suspeito que o comitê não o apoie no futuro, mas acreditamos que deveria", finalizou Lombardo.

Fonte: Redação - Brazilian Times.