Organização brasileira pede libertação de imigrantes em Massachusetts

Defensores dos imigrantes e organizações de direitos civis estão processando governos federal e locais para tentar proteger os detidos do contágio do coronavírus que se espalha rapidamente em todo os Estados Unidos.

Devido às duras políticas federais contra a imigração ilegal, o governo Trump mantém mais de 50 mil imigrantes em instalações de detenção lotadas - e forçando os solicitantes de asilo a comparecerem pessoalmente às audiências em tribunais de imigração.

Em 27 de março, seis grupos de defesa de imigrantes entraram com uma moção no tribunal distrital de Portland, em Óregon, para uma ordem de restrição temporária com intuito de interromper as audiências de imigração.

Embora o governo federal tenha interrompido as audiências de deportação para imigrantes não detidos, os que estão presos e seus advogados, juízes e funcionários são obrigados a comparecer em tribunal.

De acordo com a ação, “a conduta dos réus transformou o sistema de tribunais de imigração em um risco à saúde pública”. O processo foi movido pelo Centro de Defesa de Imigrantes de Las Americas, Projeto de Defesa de Requerentes de Asilo, Rede Católica de Imigração Legal entre outros.

Conforme dados divulgados na semana passada, vários funcionários alertaram que os tribunais de imigração não estão sendo higienizados adequadamente, e salas de audiências lotadas não permitem distanciamento social.

Os centros de detenção são outros locais potencial para a disseminação do COVID-19, a doença que resulta da exposição ao coronavírus.

Em Massachusetts, algumas organizações entraram com um processo contra o xerife do Condado de Bristopl, Thomas Hodgson, e o Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) em nome de dois imigrantes. Entre os autores do processo está o Brazilian Worker Center.

A ação em nome de Maria Alejandra e Julio Cesar, afirmam que os imigrantes sofrem de asma, depressão e ansiedade, e são, portanto, vulneráveis a doenças graves se forem infectados. O processo alega, também, que o centro de detenção de Bristol não está desinfetando adequadamente as instalações, nem fornecendo material para higienização das mãos dos detidos.

Os autores, que também incluem os grupos Lawyers for Civil Rights, Yale Law School’s Worker e Immigrant Rights Advocacy Clinic, procuram forçar o ICE a liberar os imigrantes sob liberdade supervisionada ou com monitoramento eletrônico.

Juízes em new Jersey, New York e Califórnia já ordenaram a libertação de alguns detidos com base em problemas de saúde e protegendo-os da contaminação.

O xerife do Condado de Bristol alega que o processo é frívolo e que exames de saúde e precauções apropriadas estão sendo tomadas. O ICE também relata que "seus epidemiologistas estão rastreando o surto, atualizando regularmente os protocolos de prevenção e controle de infecções, além de emitir orientações à equipe do Corpo de Serviços de Saúde para a triagem e controle da exposição potencial entre os detidos".

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Fonte: Redação - Brazilian Times.