Legisladores de Massachusetts buscam oferecer “cheques de estímulo” para contribuintes indocumentados

Os legisladores de Massachusetts estão procurando lançar “cheques de estímulos estaduais” para contribuintes imigrantes que são indocumentados e foram excluídos do “alívio federal ao coronavírus”.

Em abril, o governo Trump lançou sua primeira rodada de cheques de incentivo para contribuintes em todo o país, com a maioria deles recebendo US $ 1.200 cada, além de US $ 500 adicionais por criança com menos de 17 anos.

Para receber os cheques, no entanto, os beneficiários precisavam ter um número de previdência social (Social Security), deixando contribuintes indocumentados, que pagam seus impostos através do Taxpayer Identification Numbers (ITINs), incapazes de acessar os fundos de ajuda.

Agora, em Massachusetts, os legisladores buscam resolver essa disparidade, com nova legislação destinada a financiar cheques de alívio de coronavírus para contribuintes imigrantes que foram excluídos da ajuda federal.

Intitulado "An Act to Provide Equal Stimulus Checks to Immigrant Taxpayers", o novo projeto de lei, apresentado pelas Deputadas Democratas Christine Barber e Tricia Farley-Bouvier, recorreria aos fundos dos cofres do estado, a menos que o governo federal abrisse fundos futuros para ajudar imigrantes indocumentados.

De acordo com a medida, os contribuintes indocumentados receberiam a mesma quantia distribuída aos cidadãos norte-americanos, com reduções feitas para determinados contribuintes com renda mais alta.

Um projeto semelhante também foi apresentado no Senado.
Em entrevista à Newsweek, na quarta-feira (26), Farley-Bouvier disse que os contribuintes sem documentos têm o direito de receber apoio em meio à pandemia, assim como outros contribuintes nos EUA.

"Quando soube que muitos contribuintes tiveram benefícios negados sob esse pacote federal, isso foi realmente preocupante", disse ela. "Esta é uma maneira de corrigir um pouco esse ato desumano".

Se a medida for aprovada, Massachusetts seguirá os passos da Califórnia, que lançou um fundo de apoio financeiro para ajudar imigrantes indocumentados em meio à pandemia de coronavírus.
O governador Gavin Newsom anunciou o recurso de US $ 125 milhões no mês passado, em um esforço para apoiar os residentes em situação ilegal e que foram excluídos do financiamento federal de estímulos.

Este fundo consiste em US $ 75 milhões em doações estaduais e outros US $ 50 milhões oriundos de filantropos privados, com o alívio sendo distribuído em pagamentos únicos, fornecendo US $ 500 para cada imigrante adulto, com um limite máximo de US $ 1.000 por família.

“Todo californiano, incluindo nossos vizinhos e amigos indocumentados, devem saber que a Califórnia está aqui para apoiá-los durante esta crise", disse Newsom quando anunciou o projeto. "Estamos todos juntos nisso", disse ele.

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Fonte: Redação - Brazilian Times.