Visto EB-5 não sofre alterações e é opção de imigração para os EUA, apesar das recentes Ordens Executivas assinadas por Donald Trump

Desde sua pré-candidatura à presidência dos Estados Unidos, assuntos relacionados à imigração são pontos prioritários de Donald Trump. Com o novo cenário mundial devido aos impactos da Covid-19, importantes mudanças na política imigratória foram anunciadas nos últimos dias.

A mais recente e oficial alteração foi publicada em 22 de junho e entrou em vigor no dia 24 do mesmo mês. A “Travel Ban”, como foi denominada, estendeu a Executive Order assinada em 22 de abril, incluindo alterações. Entre as principais medidas, destaque para o veto de entrada de alguns indivíduos em solo norte-americano, com o objetivo de preservar empregos e a economia do país. Essas medidas valem até o dia 31 de dezembro.

“Apesar de ser uma extensão da primeira e incluir novas limitações, o anúncio presidencial desta semana não incorporou todas as questões imigratórias levantadas nas discussões ocorridas nos últimos 3 meses, desde quando o primeiro decreto foi assinado. Indivíduos em busca de visto de estudante, por exemplo, ficaram de fora destas publicações”, destaca Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners.

O Travel Ban limita a disponibilidade de emissão de novos vistos para algumas categorias de vistos de trabalho, com o objetivo de priorizar a (re)contratação de trabalhadores norte-americanos e proteger o mercado de trabalho nacional durante a recuperação da economia após os impactos causados pela pandemia do Covid-19. O índice de desemprego no país quase quadruplicou nos últimos meses.

Temporariamente, estão suspensas as emissões de populares tipos de visto de trabalho e de transferência de executivos (H-1B, H-2B, J-1, L). A medida não irá impactar aqueles que estão em solo americano já com seus vistos estampados em seus passaportes. Mas causa um grande impacto em milhares de pessoas que estão fora dos Estados Unidos e haviam se programado para entrar no país no segundo semestre, mediante aprovação de suas petições, já enviadas ao governo norte-americano; ou ainda que já haviam sido aprovadas mas não haviam tido seus vistos emitidos até 24 de junho.

Para categorias de vistos employment based (EB), que tem se tornado mais populares nos últimos anos como EB-1, EB-2 e EB-3, aplicantes terão de comprovar que se qualificam às exceções de interesse nacional, mas os padrões para tal qualificação ainda não foram estabelecidos publicamente. 

Alguns tipos de vistos não sofreram alterações, ainda que estas possam ser apresentadas a qualquer momento. Entre os intactos até agora, temos os vistos de estudante (F) e vistos de investidor de imigrante e não-imigrante, como o EB-5 e o E-2, respectivamente. O primeiro anúncio, de 22 de abril, explicitamente exclui o visto de investidor EB-5. Ana reforça que “faz todo o sentido o EB-5 estar fora desta medida. Na verdade, o EB-5 vai ao encontro com o que o presidente busca no momento: injetar mais capital na economia e gerar empregos, enfrentando os desafios econômicos causados pela pandemia”.

Aos desconhecidos, o visto de investidor EB-5 oferece residência permanente nos Estados Unidos àqueles que fizerem um aporte mínimo de US$ 900 mil e cumpra requerimentos exigidos por lei, entre eles, a geração de 10 postos de trabalho integral mantidos por ao menos 2 anos. O capital deve ser mantido em risco durante o processo imigratório, mas tem grande probabilidade de retornar ao aplicante após o recebimento do Green Card. 

Para que isto ocorra, é importante escolher bem a empresa que receberá o investimento e a LCR Capital Partners auxilia neste processo. “Muitos de nossos clientes são portadores do visto H-1B, um dos mais impactados com este Travel Ban. Temos mantido contato constante com eles e suas famílias e nos conforta saber que optaram pela rota do EB-5 para concluírem suas aspirações nos Estados Unidos, pois este tipo de visto oferece uma solução de residência permanente, reduzindo consideravelmente incertezas trazidas por um visto de característica temporária, como temos visto nos últimos dias”, afirma Ana.

Sobre o Programa EB-5

O EB-5 é um programa credenciado pelo governo norte-americano que oferece visto permanente (Green Card) a quem investir em projetos para a geração de empregos naquele país. O valor de aporte é atualmente de US$ 900 mil, devido às mudanças no programa em novembro de 2019.

Sobre a LCR Capital Partners

A LCR Capital Partners é uma empresa global autorizada pelo governo norte-americano a assessorar estrangeiros que sonham viver nos Estados Unidos, sem as amarras dos vistos de estudante ou de negócio que expiram, acabado o curso ou o contrato de trabalho.

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Fonte: Redação - Brazilian Times.