DESUMANO: CBP envia bebê, nascido nos EUA, para o México

Os agentes da Patrulha de Fronteira em San Diego, na Califórnia, enviaram um bebê cidadão norte-americano recém-nascido para o México, de acordo com uma nova queixa administrativa feita ao Escritório do Inspetor-Geral do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, sigla em inglês).

A denúncia, que foi registrada pelo Jewish Family Service e pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, sigla em inglês) dos Condados de San Diego e Imperial, detalha supostos maus-tratos à família do recém-nascido, solicitantes de asilo de Honduras, e solicita uma investigação sobre o tratamento dado a ela.

O processo também insta a Patrulha de Alfândega e Proteção (CBP, sigla em inglês) a isentar imediatamente todas as gestantes de políticas como a do Protocolo de Proteção ao Migrante e outros procedimentos acelerados de deportação.

"Acho que estamos bem cientes da maneira como o CBP em particular, costuma agir, acima da lei ou imune a quaisquer consequências profissionais ou legais quando há má conduta, abuso ou maus tratos de pessoas", disse Mitra Ebadolahi, advogada sênior da ACLU. "Nada disso é, infelizmente, novo. Muito do que foi relatado por essa família é bastante consistente e uma prática comum”.

De acordo com as informações, o casal no centro desta denúncia fugiu de Honduras com o filho de 9 anos, cerca de um ano atrás. Eles se apresentaram na fronteira perto de Eagle Pass, no Texas, em março de 2020, para solicitar asilo. Na época, a mãe estava grávida de aproximadamente cinco meses, segundo a denúncia.

A família afirmou que temia voltar ao México, mas os agentes da CBP não permitiram organizaram a chamada entrevista de não objeção, que é realizada quando um requerente de asilo que pode estar inscrito nos Protocolos de Proteção aos Migrantes expressa medo de retornar ao México.

Este protocolo é um programa da administração Trump que exige que os solicitantes de asilo esperem no México por suas audiências nos EUA.

Os agentes entregaram a documentação da família, indicando que teriam uma entrevista em 25 de março, e os enviaram de volta ao México. Em 25 de março, a família tentou ir, de táxi, de Monterrey, México, para a fronteira com os EUA para a audiência. Mas a caminho do porto de entrada, ela foi "abordada e detida por um grupo de homens armados que tentaram extorqui-la", diz a queixa.

Devido à pandemia do COVID-19, o governo atrasou a audiência, embora a família nunca tenha sido notificada. A demora na audiência significou que eles não haviam perdido a data do tribunal, mas fizeram uma jornada que os colocou em risco desnecessariamente.

A família fugiu de Monterrey para Tijuana, esperando que fosse mais seguro, disse Luis Gonzalez, advogado supervisor de imigração do Jewish Family Service. Mas eles continuaram a temer por sua segurança e, em 27 de junho, tentaram entrar nos Estados Unidos novamente em busca de refúgio.

Quando a família foi pega por agentes da CBP, após a travessia, mãe estava prestes a dar a luz e começou a sentir fortes dores, de acordo com a denúncia.

Ela foi levada sozinha ao Hospital Scripps Mercy, em Chula Vista, enquanto seu marido e filho foram levados para uma estação da CBP próxima, onde foram registrados e fotografados.

Segundo a denúncia, o pai disse aos agentes que tinha medo de voltar ao México, mas mais uma vez os agentes não tomaram nenhuma providência para estabelecer a entrevista legalmente exigida, diz a queixa. Os agentes também não responderam a perguntas sobre para onde sua parceira foi levada. Por volta de 1 da manhã de 28 de junho, um agente transportou pai e filho até a passagem de pedestres e ordenou que ele entrasse no México.

O pai pediu para se reunir com sua parceira e explicou que não queria ser enviado para o México sem ela, diz a queixa. O agente ameaçou o pai dizendo que ele ligaria para a polícia mexicana para prendê-lo e levaria seu filho.

Com medo de perder o filho depois de já estar separado da parceira grávida, eles voltaram ao México.

Nesse mesmo dia, sua parceira deu à luz um menino, em Chula Vista. Ela também não recebeu nenhuma informação sobre seu parceiro e, de acordo com a denúncia, durante toda a hospitalização, agentes da Patrulha da Fronteira a interrogaram, "apesar de sua dor e angústia".

Depois de dois dias, a Patrulha da Fronteira a transportou até a fronteira e a instruiu a voltar para o México, da mesma forma como fez com o seu parceiro.

Eventualmente, a família se reuniu no México, mas a mãe e o recém-nascido, um cidadão dos EUA, "não conseguiram obter assistência médica", apesar das instruções para consultas médicas de acompanhamento do Hospital Scripps.

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Fonte: Redação - Brazilian Times.