Justiça determina que criança rondoniense levada ilegalmente para os EUA retorne ao Brasil

A guarda do filho para Álefe já havia sido concedida em primeiro grau e foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) esta semana. Com a decisão, a mãe tem um prazo de 10 dias para entregar a criança para o pai no Brasil.

Após quatro meses depois de fazer a denúncia, o rondoniense Álefe Freitas conseguiu uma vitória na justiça que deu para ela a guarda provisória do filho que foi levado por sua ex-esposa, sem autorização, para os Estados Unidos. De acordo com a decisão, o menino deve retornar para Ji-Paraná, em Rondônia. As provas apresentadas no processo, mostrara que a mãe entrou ilegalmente em terras norte-americanas, sem autorização do pai.

O Procurador do caso, Edmilson Fonseca, disse que “não restam dúvidas de que a mulher omitiu informações do pai para fazer ele assinar documentos necessários para a viagem e depois entrou de forma ilegal nos EUA com ajuda de um coiote”. Ele acrescentou que a criança sofreu um risco tremendo ao atravessar a fronteira clandestinidade.

A guarda do filho para Álefe já havia sido concedida em primeiro grau e foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) esta semana. Com a decisão, a mãe tem um prazo de 10 dias para entregar a criança para o pai no Brasil.

 

ENTENDA O CASO

No início de outuibro, o morador da cidade de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, Álefe Freitas, 27 anos, fez uma denúncia junto à Polícia Federal do Brasil. De acordo com ele, a sua ex-esposa, Ângela Turmina, sequestrou o filho do casal, pois viajou com o menino para os Estados Unidos. Isso teria ocorrido há seus meses.

Álefe disse que assinou uma Autorização de Viagem, mas não sabia que ela mudaria de país. Ainda de acordo com ele, Ângela entrou nos Estados Unidos de forma ilegal. “Ela agiu pelas minhas costas” disse ele revoltado.

Ele explicou que a ex disse, no início do ano, que queria viajar de férias com o filho e visitar familiares no exterior, mas de forma legal, e que precisava da assinatura dele em uma autorização para a viagem e emissão de um passaporte. "Eu confiei na palavra dela”, disse.

O homem explicou que a ex-mulher fez a travessia ilegal no mês de abril levando duas crianças, sendo que uma era seu filho e a outra era uma menina que ela teve em outro relacionamento. Na época, Ângela negou que entrou ilegalmente no país, mas não apresentou documentação nem o Visto que lhe permitiu a entrada.

Álefe disse que procurou ajuda em vários órgãos públicos e entrou com uma petição na Justiça no fim de setembro pedindo a guarda unilateral. Ele alega que a mãe colocou em risco a vida da criança fazendo uma travessia ilegal, além de tirá-la do meio familiar e da escola de forma abrupta. "Eu durmo e acordo pensando em trazer meu filho. Eu sonho com ele todo dia", disse.

 

A DESCOBERTA

Em abril, Álefe deixou o filho na casa da ex para passar o fim de semana, mas quando tentou contato para saber como ele estava não obteve resposta. Ele explicou que Ângela lhe ligou e disse que estava em um sítio da família com dificuldade de acesso à internet e sinal de telefone. "Eu já achei estranho porque a gente nunca fez nada sem avisar”, disse.

Ele ficou desconfiado e foi à casa de Ângela e quando chegou ao local percebeu que não tinha energia elétrica, gás de cozinha e as roupas estavam reviradas. Após procurar mais informações, ele foi à PF e foi informado que a mulher tinha saído do Brasil no dia 22 de abril, de São Paulo com destino à Cidade do México.

A polícia disse que não podia fazer nada porque a autorização que ele assinou tinha validade por mais três meses. Álefe ficou desesperado e durante cinco dias não se alimentou direito, não dormia e não conseguia trabalhar.

Após o vencimento da autorização de viagem, ele retornou à PF e prestou depoimento sobre o caso. Durante este período e os meses que vieram depois, ele afirma ter procurado praticamente todos os órgãos públicos e policias do estado na intenção de trazer o filho de volta ao Brasil.

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