Consulado em Boston celebra 90 anos do voto feminino no Brasil

No dia 24 de fevereiro, o Consulado-geral do Brasil em Boston (Massachusetts) celebrou os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Em 1932, o Código Eleitoral garantiu a mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e serem votadas em todo o território nacional. Dois anos depois, em 1934, o sufrágio feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.

Esta conquista veio através do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Ele chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto. Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez.

Em suas redes sociais, o Consulado destacou que este dia foi um marco na história para todas as mulheres brasileiras.

 

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Aproveitando a oportunidade, o Consulado-Geral do Brasil em Boston recorda que no segundo semestre de 2022 a Justiça Eleitoral brasileira realizará novas eleições no País. O brasileiro que reside no exterior e que tem seu domicílio eleitoral no exterior está habilitado a votar para eleger o Presidente da República e o Vice-Presidente da República.

Acesse a aba “Serviços Eleitorais” do website do Consulado-Geral do Brasil em Boston (https://bit.ly/2W99Pje) e veja as orientações para realizar o alistamento eleitoral, a regularização da situação eleitoral ou a transferência de seu domicílio eleitoral para o exterior.

É importante também lembrar que todos os procedimentos eleitorais estão sendo realizados online, diretamente com justiça eleitoral, pelo sistema "Título Net" do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem necessidade de comparecer ao consulado.

Informações adicionais sobre o assunto "Título Net" podem ser obtidas no website do TSE (tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior).

Se você reside no exterior e quer exercer seu direito de voto, avalie sua situação individual o quanto antes, pois o fim do prazo ocorrerá no dia 4 de maio de 2022.

 

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Fonte: Da redação