Publicado em 24/10/2022 as 8:00pm
ACLU e outros pedem às autoridades de fronteira que limitem a detenção de imigrantes grávidas
Organizações pedem que imigrantes grávidas não fiquem muito tempo detidas Uma mulher...
Uma mulher guatemalteca de 27 anos disse que não tinha outra opção a não ser dar à luz enquanto segurava uma lata de lixo em uma estação da Patrulha de Fronteira do Sul da Califórnia. Outra mãe, também imigrante, disse que os agentes negaram atendimento médico ao filho de 6 meses enquanto ele sofria de problemas respiratórios que causavam pneumonia.
Esses são dois casos que a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, sigla em inglês) citou em uma carta enviada à agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, sigla em inglês), na sexta-feira, dia 21.
A organização - juntamente com 136 grupos de defesa e profissionais médicos - instou o CBP a agilizar os procedimentos de admissão para mulheres grávidas, aquelas em período pós-parto ou amamentando, bem como bebês.
“Dadas suas necessidades de saúde reprodutiva e as condições médicas agudas que podem surgir, elas devem ser priorizadas para liberação no período mínimo de tempo necessário para o processamento básico”, disse Shaw Drake, conselheiro de política sênior da ACLU sobre questões de fronteira e imigração. "E em nenhum caso isso deve ser mais de 12 horas", acrescentou.
Aqueles que tentam entrar nos EUA que são detidos na fronteira geralmente devem ficar nas instalações do CBP por apenas um curto período de tempo enquanto são processados, recebem um lugar na fila de audiências judiciais de imigração e são liberados. Mas Shaw disse que os imigrantes muitas vezes são mantidos em instalações de detenção do CBP por mais de três dias.
Enquanto isso, no ano passado, o Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) revisou sua própria política. Novas diretrizes pedem que a agência não detenha, prenda ou leve sob custódia grávidas, puérperas ou em período de amamentação, exceto em raras circunstâncias.
O CBP se recusou a comentar as acusações da ACLU, mas disse que oferece uma gama de serviços e apoio para pessoas grávidas, pós-parto ou em amamentação em centros de detenção. A agência disse que suas práticas incluem realizar check-ins de bem-estar a cada 15 minutos, fornecer estações de troca de fraldas e garantir privacidade às mães que estão amamentando.
Mas a Dra Allison Estrada, médica em San Diego que se juntou à carta da ACLU, disse que muitas vezes ouviu sobre a falta de acesso a chuveiros, banheiros, comida fresca ou lugar seguro para cuidar de feridas de suas pacientes grávidas que estavam detidas.
“Quando penso na falta de necessidades básicas para essas mulheres e crianças em um momento muito delicado de suas vidas, a detenção não é absolutamente segura”, afirmou.
No ano passado, 11 senadores dos EUA, incluindo Richard Blumenthal, de Connecticut, expressaram preocupações semelhantes ao Departamento de Segurança Interna e pediram à agência que limitasse o tempo de prisão de grávidas e puérperas.
Nesta primavera, o comissário do CBP, Chris Magnus, disse em uma carta a Blumenthal que a agência compartilha o desejo e planeja processar grupos vulneráveis "o mais rápido possível".
Mas meses depois, ainda não houve uma mudança formal na política.
A carta da ACLU também pediu à agência federal que liberte grávidas e puérperas, juntamente com suas famílias, depois de serem admitidas e liberadas de um hospital externo, em vez de transferi-las para as instalações de detenção.
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