Departamento de Segurança Interna ajusta política para aceitar identidade de gênero em aplicações para benefícios de imigração

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O governo Biden agora permitirá que os imigrantes que solicitam benefícios por meio do Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em inglês) marquem sua identidade de gênero preferida sem a necessidade de sua outra documentação correspondente.

Em um comunicado à imprensa na sexta-feira, dia 31 de março, o Departamento de Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, sigla em inglês) disseram que, com efeito imediato, a agência estava atualizando sua política para aceitar "o marcador de gênero autoidentificado para indivíduos que solicitam benefícios de imigração".

"O marcador de gênero que eles selecionam não precisa corresponder ao marcador de gênero indicado na sua documentação", disse o comunicado. “A atualização também esclarece que as pessoas que solicitam benefícios não precisam apresentar prova de sua identidade de gênero ao enviar uma solicitação para alterar o marcador, exceto para aqueles que enviam o Formulário N-565, Solicitação de Substituição de Naturalização/Documento de Cidadania”.

Atualmente, os únicos marcadores de gênero disponíveis são "Masculino" ou "Feminino", mas o DHS disse que está trabalhando em opções para incluir um marcador de gênero adicional ("X") para outra identidade de gênero ou não especificada.

"Em abril de 2021, o DHS publicou uma Solicitação de Contribuição Pública buscando o feedback do público sobre as barreiras aos benefícios e serviços do USCIS. As respostas a esta solicitação indicaram que os requisitos associados às mudanças no marcador de gênero criaram barreiras para indivíduos que solicitam benefícios de imigração", diz o comunicado à imprensa.

"Através de sessões de escuta subsequentes com o DHS, as partes interessadas destacaram ainda mais como essa mudança de política removerá barreiras e reduzirá os encargos para candidatos e peticionários, de acordo com a Ordem Executiva 14012 do presidente Biden, restaurando a fé em nossos sistemas legais de imigração e fortalecendo os esforços de integração e inclusão para novos americanos. Além disso, isso aumenta os esforços do DHS sob a Ordem Executiva 13988, Prevenção e Combate à Discriminação com Base na Identidade de Gênero ou Orientação Sexual, e Ordem Executiva 14091, Avanço da Igualdade Racial e Apoio a Comunidades Desfavorecidas por meio do Governo Federal".

O anúncio veio no mesmo dia em que a Casa Branca condenou os "extremistas do MAGA" em uma declaração do presidente Biden em homenagem ao "Dia da Visibilidade Transgênero".