Publicado em 24/05/2023 as 9:00pm
Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito
Apesar da ausência de norma jurídica que regulamente as reproduções humanas assistidas, as orientações éticas e deontológicas vêm sendo esculpidas nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina.
A escolha, cada vez mais frequente e global, de postergar a maternidade e a infertilidade médica e não médica é um fenômeno cada vez mais crescente. A OMS divulgou que, entre 1990 e 2021, descobriu-se, na média, que 17,5% das pessoas têm algum grau de infertilidade.
Isso justifica o aumento, nas últimas três décadas, pela busca por métodos capazes de aumentar as chances de concepção o que, inevitavelmente, faz com que a Ciência e o Direito se enlacem para a concretização da maternidade.
Técnicas como a fertilização in vitro, com uso de material homólogo ou heterólogo (a depender se o material genético provém dos autores do projeto parental ou através de doadores), assim como a gestação por útero em substituição, conhecida barriga de aluguel, permitem a concretização do projeto da filiação.
Com o avanço da ciência, tal projeto passa a assegurar a possibilidade da maternidade àquelas mulheres que, por qualquer enfermidade, como as neoplasias, principalmente por serem submetidas a tratamentos que podem danificar o material genético reprodutivo, cause a infertilidade.
Apesar da ausência de norma jurídica que regulamente as reproduções humanas assistidas, as orientações éticas e deontológicas vêm sendo esculpidas nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina.
Assim, a ciência e o direito, mesmo não caminhando lado a lado, entrelaçam seus caminhos para reconhecimento de direitos cada vez mais caros em nossa sociedade: personalidade, pessoalidade e autonomia.
Laura Affonso da Costa Levy
Mestre em Bioética; Advogada Familiarista
Melissa Telles Barufi
Fundadora do @direito.defiliacao; presidente do Instituto Proteger
Apoiem os Pequenos negócios. Mantenha a economia girando!
Acesse a rádio Brazilian Times: https://radiobraziliantimes.com/
Saiba por que comprar um imóvel é tão vantajoso! -Você adquire um patrimônio e preserva os recursos que seriam gastos com aluguéis -Maior estabilidade financeira para o futuro -Ótima oportunidade de valorização. Ligue para: Lia Carminati especialista na área imobiliária. Whats App: (617) 460-9893. Email: Liacarminatirealestate@gmail.com.
A maior superloja de ARMÁRIOS/GABINETES de Nova Jersey. PREÇOS BAIXÍSSIMOS! Visite e saia com seus armários de cozinha na mão, já montados e prontos para você instalar em sua casa hoje! -Armários-Gabinetes –Portas -E muito mais... Entre em contato com nosso representante brasileiro George Roberts. Whats App: (201) 638-0209 ou acesse: www.homesurplus.com/brazilian_times/
Receba conteúdo ilimitado do jornal Brazilian Times no seu e-mail através do link http://braziliantimes.org e será inserido na lista de newsletter. Participe de promoções, brindes e muito mais.
Seja seu próprio CHEFE! Segmento multibilionário que mais resiste a recessão! Pouco investimento. Sub-Contrato DE LIMPEZA para Escritórios. Contas de $500 a $25.000 Por mês garantido! Comece agora: Part-time ou Full-Time. Necessário falar inglês para se classificar! www.ecosourcellc.net Nos contratos anuais, oferecemos: Treinamento, Suporte, Equipamentos, Químicos, Financiamento Garantido: 844-253-2603.
COMPUTADOR PARADO? Mac/Pc, TV, Celulares, Tablet etc. -Fazemos Manutenção -Remoção de vírus -Recuperação de dados (fotos, videos, etc.) -Buscamos e entregamos no local. Website a partir de $99. Júnior: 617-501-2481. Região de Boston e arredores.
