Ativista brasileira diz que aprovação de expansão de plano de saúde para imigrantes de até 15 anos em NJ não resolve o problema

Uma versão simplificada de uma proposta para ampliar a elegibilidade do Medicaid para crianças de Connecticut sem status legal permanente foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (06) e esperava-se que ela ganhe a aprovação final no Senado. Mas os defensores dizem que não é o suficiente para ajudar a população mais vulneráveis do estado.

A medida mais recente, incorporada ao orçamento do estado, estenderia a cobertura do Medicaid, conhecida como HUSKY, para crianças de até 15 anos, independentemente de seu status de imigração, desde que suas famílias atinjam o limite de renda qualificado. A lei atual permite que crianças de até 12 anos acessem o benefício.

De acordo com a proposta aprovada na terça-feira, crianças de até 15 anos não só podem se inscrever no programa como também podem manter a cobertura até os 19 anos.

Mas aqueles com mais de 15 anos quando a expansão entrar em vigor em 1º de julho de 2024, não serão elegíveis.

“Embora reconheçamos que nossos representantes eleitos estão comprometidos com o progresso constante, é realmente muito lento”, disse Carolina Bortolleto, voluntária da HUSKY for Immigrants Coalition e cofundadora da Connecticut Students for a Dream. “Nossa opinião é que um orçamento é um documento moral e realmente precisamos que nossos legisladores priorizem e invistam na saúde de nossas populações mais marginalizadas. No momento, este orçamento não faz isso”, afirmou.

O esforço para estender o Medicaid a crianças sem status legal tem sido uma jornada gradual e, às vezes, frustrante para muitos defensores. Em 2021, os legisladores aprovaram um projeto de lei abrindo o programa para crianças indocumentadas de até 8 anos, mas atrasaram o lançamento dessa expansão até 1º de janeiro de 2023.

Em 2022, eles ampliaram a população para incluir crianças de até 12 anos.

Este ano, uma medida foi introduzida expandindo-a para todos com até 25 anos, independentemente do status de imigração. O Affordable Care Act permite que crianças e jovens permaneçam nos planos de saúde de seus pais até os 26 anos e a ideia era espelhar essa política.

Mas antes que o projeto de lei fosse aprovado pelo Comitê de Serviços Humanos, ele foi alterado para incluir apenas crianças indocumentadas de até 18 anos. E então um orçamento proposto pelo Comitê de Apropriações em abril reduziu ainda mais, para aqueles com até 15 anos.

No projeto de Orçamento do Estado apresentado na segunda-feira (05) sobreviveu a versão mais modesta. A proposta também orienta o comissário de serviços sociais do estado a estudar os custos e benefícios de abrir o programa para menores de 25 anos.

“Nenhum outro estado progrediu tão lentamente”, disse Bartolleto. “Acho que isso abre um mau precedente para outros estados que procuram fazer o mesmo”, acrescentou. “Aumentá-lo para 15 anos realmente é uma progressão muito lenta e impede que os jovens acessem os cuidados de saúde em um ponto crucial de suas vidas. Realmente não há diferença entre um jovem de 15 e outro de 16 anos, e não faz sentido que alguns tenham acesso a cuidados de saúde e outros não”, continuou.

Luis Luna, gerente da HUSKY for Immigrants Coalition agradeceu aos nossos deputados por seu compromisso com o progresso constante no aumento do acesso aos cuidados de saúde para a comunidade imigrante. “No entanto, também precisamos ser claros – aumentar a idade de elegibilidade para imigrantes de 12 para apenas 15 anos desconsidera as necessidades de nossos jovens”, explicou.

A faixa etária de 15 anos ou menos foi estabelecida devido a restrições financeiras, de acordo com os legisladores.

Apesar da proposta reduzida, alguns comemoraram os pequenos ganhos deste ano. “É bom que eles estejam aumentando a idade”, disse Olga Gutiérrez, de Bridgeport. “As crianças são a primeira prioridade.”

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Fonte: Da redação