Publicado em 24/01/2024 as 10:00am
Advogado brasileiro preso nos EUA alega que no Brasil “crime cometido não dá cadeia”
Ele expressou seu desejo de retornar ao Brasil, solicitando ao juiz essa permissão, mas a solicitação foi negada.
O advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto, que atuava como intercambista no prestigiado escritório Gibson, Dunn & Crutcher nos Estados Unidos, recebeu uma condenação de dois meses de prisão por envolvimento em práticas de "insider trading". Surpreendentemente, o argumento central de sua defesa foi a famosa alegação de que o Brasil é o "país da impunidade".
Documentos públicos recentes revelam que Costa Neto justificou suas ações com base na crença de que crimes como o "insider trading" raramente resultam em prisão no Brasil. Esta declaração levanta questões sobre como os indivíduos podem utilizar as diferenças nos sistemas legais entre países para justificar suas condutas ilícitas.
Os advogados de defesa de Costa Neto argumentaram que, embora o "insider trading" seja proibido no Brasil, as condenações de réus brasileiros por esse delito são extremamente raras. Citando um estudo que identificou apenas um caso de "insider trading" no país entre 2008 e 2018, os advogados destacaram que mesmo essa única condenação resultou em prestação de serviços comunitários, não em prisão.
Embora tenham reconhecido que essa realidade não isenta Costa Neto de responsabilidade, os advogados enfatizaram a importância de compreender a percepção da sociedade brasileira sobre a punição adequada para esse tipo de crime. Este argumento visa contextualizar as ações do advogado no momento da infração.
Costa Neto, além disso, argumentou que a extensa cobertura midiática de seu caso já impôs uma punição suficiente à sua reputação, buscando persuadir o tribunal a não impor uma sentença de prisão adicional. Ele expressou seu desejo de retornar ao Brasil, solicitando ao juiz essa permissão, mas a solicitação foi negada.
O advogado foi acusado pelo procurador Matthew M. Graves e pelo agente especial interino David Geist, da Divisão Criminal e Cibernética do FBI em Washington. A acusação afirma que Costa Neto utilizou informações confidenciais do escritório Gibson, Dunn & Crutcher para realizar transações na bolsa de valores antes de uma significativa fusão envolvendo clientes da firma.
Em maio de 2023, Costa Neto teria realizado compras de ações de uma empresa prestes a passar por uma fusão, (leia a matéria aqui), utilizando duas empresas de comércio online. A operação resultou em um lucro de US$ 42 mil, aproximadamente R$ 203 mil. Nos Estados Unidos, o crime de "insider trading" pode acarretar uma pena máxima de 20 anos de prisão. O caso destaca as complexidades e desafios enfrentados pelos sistemas legais em lidar com práticas financeiras ilícitas em um cenário globalizado.
Apoiem os Pequenos negócios. Mantenha a economia girando!
Acesse a rádio Brazilian Times: https://radiobraziliantimes.com/
BRACK LAW- O seu advogado brasileiro nos EUA. Aplicação para visto de estudante. Ajustamento de status para Green Card. Apelação, cancelamento e suspensão de exclusão e deportação. Asilos e cidadanias. Casos criminais. Divórcios. E muito mais. Estamos localizados no 648 Central Street, Lowell (MA). Tel: 978-453-7225
DENTPLANT- Não deixe para amanhã o que você pode fazer hoje. Cuide de sua saúde bucal! Consulta + exame clínico + raio X $70. Limpeza comum: $120. Estamos localizados em Framingham (508) 872-2624 e Somerville (617) 591-9888.
ESL Academy- Matriculando estudantes domésticos e internacionais. Transfira-se de outras instituições educacionais para a ESL Academy. Mude seu status imigratório para F1. Faça sua aplicação fora do país. Reestabeleça seu status F1. Programas de 1 ano para o inglês como segunda língua. Níveis iniciante, intermediário, avançado e acadêmico. Ligue: (781) 313-8190. Cerca de $4mil por 1 ano, incluíndo livros.
Receba conteúdo ilimitado do jornal Brazilian Times no seu email através do link http://braziliantimes.org e será inserido na lista de newsletter. Participe de promoções, brindes e muito mais.
Fonte: Da redação
