Biden e grupo bipartidário de Congressistas estão prestes a fechar acordo para endurecer políticas de fronteira

Um grupo bipartidário de Congressistas dos Estados Unidos está prestes a fechar um acordo com a administração Biden que promulgaria novos controles fronteiriços abrangentes, incluindo a autoridade para pausar o processamento de asilo durante picos de travessias de imigrantes.

De acordo com uma fonte próxima aos políticos, após semanas de negociações a portas fechadas, a Casa Branca e um trio de senadores poderiam anunciar um acordo já nesta semana, solicitando anonimato devido à natureza privada das conversas. O projeto de lei visa reduzir os níveis sem precedentes de travessias ilegais registradas ao longo da fronteira sul nos últimos três anos.

Enquanto o senador republicano James Lankford, o democrata Chris Murphy e a senadora independente Kyrsten Sinema estão perto de finalizar o compromisso com a Casa Branca, qualquer proposta de imigração bipartidária enfrentaria uma batalha árdua na Câmara, onde o presidente Mike Johnson e outros legisladores conservadores têm defendido mudanças ainda mais rigorosas no sistema de asilo.

As divisões entre os legisladores republicanos sobre apoiar ou não um acordo fronteiriço com Biden também se intensificaram após o ex-presidente Donald Trump se posicionar contra. Em um comício em Las Vegas (Nevada), no sábado (27), Trump disse que "preferiria não ter nenhum projeto de lei a ter um projeto de lei ruim".

O QUE O ACORDO DE IMIGRAÇÃO FARIA

Se promulgado, o acordo emergente marcaria a primeira grande reforma bipartidária do sistema de imigração do país desde a década de 1990. Espera-se que o acordo conceda ao Poder Executivo uma nova autoridade legal para suspender efetivamente os pedidos de asilo entre os portos oficiais de entrada quando as travessias de imigrantes ultrapassarem determinados limites. Isso afetaria áreas remotas no Arizona, Califórnia, Novo México e Texas, onde os imigrantes regularmente cruzam para os EUA ilegalmente para se entregarem a funcionários federais de imigração que estão sobrecarregados e muitas vezes os liberam porque não têm recursos para examinar todos para asilo.

O poder, ao qual Biden se referiu como autoridade para "fechar a fronteira" na sexta-feira, seria obrigatório após as travessias diárias médias de imigrantes atingirem 5.000 ao longo de sete dias, ou 8.500 em um único dia. Também poderia ser ativado de forma discricionária após as travessias diárias médias ultrapassarem 4.000 em uma semana. Também haveria um limite para o número de dias por ano em que o presidente poderia invocar a autoridade.

Quando a autoridade é invocada, os imigrantes que cruzam ilegalmente para os EUA não teriam permissão para solicitar asilo e enfrentariam deportação imediata para o México ou seu país de origem. Exceções seriam feitas para aqueles que passarem por triagens para outras formas de refúgio humanitário, incluindo proteção nos termos da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.

A lei atual dos EUA permite que a maioria dos imigrantes solicitem asilo, mesmo se entrarem no país ilegalmente.

Na sexta-feira, Biden disse que usaria os novos poderes "no dia em que assinar o projeto de lei", chamando o acordo emergente de "conjunto de reformas mais rigorosas e justas para garantir a fronteira mais segura que os EUA já teve".

Embora a proposta negociada pela Casa Branca e pelos legisladores penalize aqueles que entram ilegalmente nos EUA, ela preservaria o asilo nos portos de entrada oficiais. Na verdade, exigiria que os funcionários da fronteira continuassem processando mais de 1.400 solicitantes de asilo diariamente nessas passagens oficiais quando a autoridade de "fechamento" estivesse em vigor.

Outras propostas relacionadas à fronteira que provavelmente estarão em qualquer acordo incluem a expansão do escopo da autoridade de remoção acelerada; instruir os funcionários de imigração a decidir casos de asilo dentro de seis meses, em vez do prazo atual de vários anos; e aumentar o padrão de prova em entrevistas iniciais de asilo.

Aqueles que passarem pelas triagens iniciais de proteção humanitária, incluindo quando a autoridade de "fechamento" estiver em vigor, geralmente seriam liberados aguardando uma revisão completa de seus casos, com elegibilidade imediata para trabalhar nos EUA, uma mudança que provavelmente seria bem recebida por autoridades democratas em comunidades que enfrentam dificuldades para abrigar imigrantes que dependem de serviços locais.

Também há uma proposta para fornecer advogados aos solicitantes de asilo.

Um dos problemas mais controversos nas negociações foi a autoridade de concessão de liberdade condicional para imigrantes, que Biden usou em grande escala para reassentar mais de 1 milhão de refugiados e imigrantes. Os negociadores discutiram limitar o uso da liberdade condicional nas fronteiras terrestres, mas a Casa Branca resistiu a restrições mais amplas defendidas pelos republicanos.

Todas as disposições em negociação exigiriam um enorme aumento de pessoal e recursos, incluindo instalações de detenção e voos de deportação, para serem implementadas. A administração Biden solicitou US$ 14 bilhões para financiar operações de fronteira e contratar mais oficiais de asilo, agentes de fronteira e juízes de imigração.

Espera-se que o compromisso também inclua disposições relacionadas à imigração legal. Os negociadores concordaram em alocar 50.000 novos vistos de imigrantes familiares e baseados em emprego, oferecer residência permanente a dezenas de milhares de afegãos trazidos para os EUA após a queda de Cabul em 2021 e fornecer status de imigração aos filhos de titulares de visto H-1B.

O acordo não legalizaria nenhum dos mais de 11 milhões de imigrantes que vivem nos EUA sem permissão legal, incluindo os chamados "Dreamers" trazidos ao país quando eram menores, um grupo defendido pelos democratas há décadas.

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Fonte: Da redação