Publicado em 16/03/2024 as 6:00pm
Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país
Fonte: Da redação
A Câmara dos Estados Unidos votou, nesta quarta-feira (13), a favor de um projeto de lei que poderia resultar na proibição nacional do TikTok - uma medida que representa um grande desafio para um dos aplicativos de rede social mais populares do mundo.
A votação registrou 352 a favor e 65 contra, com 15 republicanos e 50 democratas opondo-se à medida. O projeto de lei agora segue para o Senado americano, onde seu futuro permanece incerto.
Se aprovado, o projeto de lei proibiria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma fosse separada de sua controladora chinesa, a ByteDance. Atualmente, o TikTok é utilizado por cerca de 170 milhões de americanos.
Os defensores do projeto argumentam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, pois o governo chinês poderia usar suas leis de inteligência para acessar e controlar os dados dos usuários americanos através da ByteDance.
A pressão para a aprovação do projeto enfrentou resistência de várias direções políticas. O ex-presidente Donald Trump, por exemplo, anteriormente defendeu a proibição da plataforma, mas agora mudou de posição. Enquanto isso, os democratas enfrentam pressão de jovens progressistas, para os quais o TikTok continua sendo uma plataforma preferida.
Tanto os criadores do TikTok quanto o governo chinês reagiram com indignação à votação, caracterizando-a como um "ato de bullying". O TikTok classificou a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão de seus usuários.
Diante disso, a rede social lançou uma campanha dentro do aplicativo, instando os usuários a contatarem os representantes em Washington para se oporem ao projeto. Vários escritórios do Congresso foram inundados com ligações como resultado dessa iniciativa.
O projeto de lei daria à ByteDance cerca de cinco meses para vender o TikTok. Caso isso não aconteça, o aplicativo se tornaria ilegal para os operadores de lojas de aplicativos como Apple e Google disponibilizarem para download.
Numa rara demonstração de bipartidarismo, a medida avançou por unanimidade no Comitê de Energia e Comércio da Câmara. O presidente Joe Biden afirmou que assinaria o projeto de lei se este chegasse à sua mesa.
No entanto, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu a realizar uma votação sobre o projeto, destacando a incerteza sobre os próximos passos. "Terei que consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam seus pontos de vista", declarou ele.
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