Projeto de lei que obriga xerifes a cooperar com o ICE divide a Carolina do Norte

Enquanto uma batalha legislativa se desenrola na Assembleia Geral da Carolina do Norte, um projeto de lei está causando divisões no estado. O Projeto de Lei 10, que visa obrigar os xerifes a cooperar com a agência federal de Imigração e Controle de Alfândega (ICE, sigla em inglês), tem sido alvo de acalorados debates entre defensores e opositores.

Uma nova pesquisa conduzida pelo Carolina Journal revelou que a esmagadora maioria dos habitantes da Carolina do Norte apoia a legislação, com 65,8% dos eleitores prováveis expressando seu apoio à exigência de os xerifes honrarem os pedidos de detenção da ICE.

Esses pedidos de detenção solicitam que o pessoal da aplicação da lei estadual continue detendo não cidadãos que foram presos por crimes até que a ICE possa assumir a custódia dos estrangeiros indocumentados.

O sentimento pró-lei é forte à medida que o Projeto de Lei 10 aguarda aprovação final na Câmara da Carolina do Norte. Se aprovada, a legislação não apenas obriga a cooperação com a ICE, mas também impõe uma penalidade para os xerifes que se recusarem a cumprir.

Além disso, um mecanismo de execução permitiria que qualquer pessoa, incluindo agências federais, apresentasse queixas ao Procurador-Geral da Carolina do Norte contra xerifes ou administradores de prisões que não cumprissem a regra.

Embora a proposta de legislação tenha sido aprovada pela Câmara no ano anterior, apenas recentemente foi analisada e aprovada pelo Senado. No entanto, a aprovação final depende da reconciliação das emendas feitas no Senado pela Câmara, antes de ser submetida ao governador. Apesar do histórico de veto do governador democrata Roy Cooper em legislação semelhante, uma supermaioria de republicanos na Assembleia Geral é esperada para anular qualquer objeção.

Enquanto isso, as principais cidades da Carolina do Norte se tornaram "santuários" onde os líderes da aplicação da lei optam por não trabalhar com a ICE. Alguns xerifes contestam sua autoridade para manter indivíduos sob custódia sem uma ordem judicial, mesmo diante dos pedidos de detenção da ICE. O xerife do Condado de Mecklenburg, Garry McFadden, está entre os poucos xerifes que se recusam a cumprir os pedidos de detenção da ICE, mas a nova legislação pode forçá-lo a fazê-lo.

Além das questões políticas e de aplicação da lei, a imigração é uma preocupação central entre os eleitores da Carolina do Norte. Dados recentes do Centro de Estudos de Imigração destacam um aumento significativo na população nascida no exterior desde março de 2022, com 58% desse aumento atribuído à imigração ilegal. Esses números ressaltam a necessidade de uma abordagem equilibrada e abrangente para a questão migratória, considerando seu impacto não apenas econômico, mas também social.

Enquanto o debate continua, fica claro que a questão da cooperação com a ICE não é apenas uma questão política, mas uma reflexão mais ampla sobre a dinâmica em constante evolução da imigração nos Estados Unidos e seu impacto na sociedade americana.

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Fonte: Da redação