Governo Trump compartilha dados do Medicaid com agentes de deportação, segundo reportagem da AP

A administração do presidente Donald Trump entregou dados confidenciais de milhões de beneficiários do Medicaid a autoridades de imigração nesta semana, incluindo informações sobre o status migratório dos inscritos, segundo uma reportagem da Associated Press publicada neste sábado.

A decisão, que levanta preocupações éticas e jurídicas, estaria ligada à intensificação das ações de deportação promovidas pelo governo desde o retorno de Trump à presidência em janeiro de 2025. Durante a campanha eleitoral, ele havia prometido realizar o maior programa de deportações em massa da história dos Estados Unidos.

De acordo com a AP, dois conselheiros próximos ao secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., ordenaram que funcionários dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) transferissem os dados diretamente ao Departamento de Segurança Interna (DHS). A ordem teria sido emitida após resistência inicial de servidores do Medicaid, que questionaram a legalidade e a ética da medida. Segundo documentos internos, os funcionários tiveram apenas 54 minutos para cumprir o pedido.

Entre os dados compartilhados estão informações de beneficiários da Califórnia, Washington, Illinois e Washington, D.C. — estados que permitem que imigrantes não cidadãos se inscrevam no Medicaid financiado pelo estado. Autoridades alertam que o uso dessas informações por agentes de imigração pode afetar futuras solicitações de residência permanente ou cidadania.

Além disso, a Receita Federal (IRS) também teria fornecido dados à Imigração (ICE) para rastrear imigrantes em situação irregular, após uma tentativa judicial de bloquear a medida ter sido rejeitada em maio.

No mês passado, o CMS anunciou uma revisão geral no sistema de cadastro do Medicaid, alegando a necessidade de garantir que recursos federais não estejam sendo utilizados por pessoas com “status migratório insatisfatório”. A ação foi anunciada como parte da ordem executiva “Fim dos Subsídios Fiscais à Fronteira Aberta”, assinada por Trump em 19 de fevereiro.

Repercussão

Andrew Nixon, porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), defendeu a decisão: “O HHS agiu dentro de sua autoridade legal e em conformidade com as leis para garantir que os benefícios do Medicaid sejam destinados a quem tem direito legalmente.”

Já Tricia McLaughlin, secretária-assistente de comunicação do DHS, afirmou:

“Trump prometeu proteger o Medicaid para beneficiários elegíveis. Agora, após a invasão em massa promovida por Biden, estamos trabalhando para garantir que imigrantes ilegais não recebam benefícios pagos pelos cidadãos americanos.”

Por outro lado, líderes democratas e ativistas criticaram duramente a iniciativa. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, declarou: “Essa transferência de dados, se confirmada, é extremamente preocupante e possivelmente ilegal.”

O que vem a seguir

A medida poderá ser alvo de ações judiciais nas próximas semanas. Juristas e defensores dos direitos dos imigrantes afirmam que o compartilhamento de dados de saúde para fins de deportação representa uma grave violação da privacidade e abre precedentes perigosos para o uso político de informações sigilosas.