MIRA Coalition condena projeto federal que ataca direitos de imigrantes e refugiados

A aprovação do projeto de reconciliação orçamentária pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos gerou forte reação da Massachusetts Immigrant and Refugee Advocacy (MIRA) Coalition. Em nota oficial, a diretora executiva Elizabeth Sweet classificou a medida como “um ataque em larga escala aos direitos de imigrantes e refugiados”.

“É aterrorizante e revoltante ver o presidente Trump e os líderes do Congresso comemorarem um projeto que investe centenas de bilhões de dólares para deter e encarcerar membros trabalhadores de nossas comunidades, muitas vezes sem o devido processo legal, enquanto cortam o acesso a programas fundamentais de combate à pobreza”, afirmou Sweet.

O projeto, que agora segue para o Senado, prevê cortes severos no acesso de imigrantes a benefícios essenciais como o Crédito Tributário Infantil, SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar), Medicare, Medicaid, CHIP (Programa de Seguro de Saúde Infantil) e até mesmo ao Ato de Cuidados Acessíveis (ACA). Além disso, destina mais de US$ 100 bilhões para a Agência de Imigração e Alfândega (ICE), com o objetivo de expandir centros de detenção, reforçar ações repressivas e dar continuidade à construção do muro na fronteira.

Entre os trechos mais criticados do texto estão medidas que permitem o encarceramento indefinido de crianças imigrantes, inclusive junto aos pais, e a imposição de novas taxas — sem possibilidade de isenção — para pedidos de asilo ou autorizações de trabalho com base em status de proteção temporária (TPS). O projeto também aumenta o envolvimento militar em operações de imigração civil, elevando o temor de abusos e violações de direitos.

“Estamos profundamente abalados com a votação de hoje em Washington, mas mais comprometidos do que nunca em defender os direitos dos imigrantes e refugiados em Massachusetts e em todo o país”, concluiu Sweet.

Organizações de direitos humanos e defensores da causa imigrante alertam que o projeto pode aprofundar desigualdades e agravar a situação de milhões de pessoas em situação vulnerável nos Estados Unidos.