Uma proposta apresentada pelo governo do presidente Donald Trump para aumentar significativamente os custos de autorização de trabalho de estudantes internacionais nos Estados Unidos provocou críticas da Massachusetts Immigrant and Refugee Advocacy (MIRA) Coalition, uma das principais organizações de defesa dos direitos dos imigrantes em Massachusetts.
Segundo a entidade, a administração federal pretende estabelecer uma taxa de US$ 70 mil para estudantes estrangeiros que desejam trabalhar legalmente no país, além de uma cobrança de US$ 30 mil para renovação da autorização.
A proposta afetaria o acesso ao Optional Practical Training (OPT), programa que permite a estudantes internacionais elegíveis, geralmente portadores do visto F-1, obter autorização para trabalhar temporariamente em atividades diretamente relacionadas à sua área de formação acadêmica.
Atualmente, segundo os valores apresentados pela MIRA, o custo é de US$ 520. Caso a proposta seja implementada nos termos divulgados, a cobrança inicial aumentaria mais de 130 vezes, criando uma barreira financeira significativa para estudantes que pretendem adquirir experiência profissional nos Estados Unidos.
Em comunicado divulgado em Boston, Elizabeth Sweet, diretora-executiva da MIRA Coalition, criticou a iniciativa e afirmou que a medida representa mais uma tentativa do governo Trump de dificultar a permanência e a integração de imigrantes no país.
Segundo Sweet, o aumento poderá prejudicar instituições de ensino superior que já enfrentam dificuldades relacionadas à redução das matrículas de estudantes internacionais. A dirigente também demonstrou preocupação com as empresas locais que dependem da contratação desses profissionais e com os próprios estudantes estrangeiros que precisam trabalhar para ajudar a custear sua permanência nos Estados Unidos.
A preocupação é especialmente relevante em Massachusetts, estado que abriga universidades e centros de pesquisa reconhecidos internacionalmente e cuja economia mantém forte ligação com os setores de educação, tecnologia, saúde e inovação.
Para a MIRA, restringir o acesso dos estudantes internacionais ao mercado de trabalho poderá comprometer não apenas suas oportunidades profissionais, mas também a capacidade das instituições acadêmicas e empresas de atrair talentos estrangeiros.
Elizabeth Sweet reafirmou que a organização continuará defendendo as comunidades imigrantes do estado e trabalhando para conscientizar autoridades sobre a importância dos estudantes internacionais para o sistema de ensino superior e para a formação da força de trabalho americana.
A cobrança mencionada pela entidade é apresentada como uma proposta, e não como uma taxa já implementada. Sua eventual aplicação dependerá da formalização das regras e dos procedimentos legais correspondentes.
Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), a justificativa para a mudança é combater possíveis fraudes e abusos no OPT, fortalecer os controles migratórios e proteger as oportunidades de emprego dos trabalhadores americanos. Pela proposta, as instituições de ensino seriam responsáveis pelo pagamento das novas taxas, mas poderiam repassar os custos aos estudantes ou empregadores.
A medida foi anunciada em 7 de outubro e está sujeita a um período de comentários públicos antes de uma eventual decisão definitiva. Organizações ligadas ao ensino superior já manifestaram oposição à iniciativa, enquanto especialistas apontam a possibilidade de questionamentos judiciais caso a regra seja aprovada.
