Investimentos Significativos em Transporte e Educação

No dia 24 de junho, a governadora Maura Healey sancionou um orçamento suplementar para investir US$ 1,32 bilhão da receita excedente da Fair Share (cota justa) do ano fiscal de 2024 em educação e transporte. Esse financiamento representa um avanço significativo no plano de US$ 8 bilhões da governadora para modernizar estradas, pontes e o transporte público em todo o estado, estabiliza as finanças da MBTA e ajuda a compensar as perdas de aprendizagem causadas pela pandemia, expandindo programas eficazes como o reforço escolar intensivo.

Ao todo, o projeto de lei destina US$ 758,8 milhões em financiamento único para necessidades de infraestrutura de transporte em todo o estado. Outros US$ 561,4 milhões serão direcionados à educação infantil, ao ensino fundamental e médio e ao ensino superior. Os recursos vêm dos US$ 2,46 bilhões arrecadados com a sobretaxa no ano fiscal de 2024, dos quais US$ 1 bilhão já havia sido alocado no orçamento desse ano.

“Propus esse projeto para enfrentar duas das maiores necessidades do estado — transporte e educação. Por décadas, nosso sistema de transporte sofreu com a falta de investimentos, e os residentes e empresas de Massachusetts pagaram o preço. Estamos entregando um investimento histórico para modernizar as estradas e pontes e estabilizar, finalmente, as finanças da MBTA,” disse a governadora Healey. “Também estamos ampliando o acesso a programas comprovados que apoiam os alunos e ajudam a recuperar o que foi perdido durante a pandemia, como o reforço escolar e a educação técnica. Somos gratos à Assembleia Legislativa por essa parceria contínua para usarmos esse dinheiro da melhor forma possível em prol das pessoas e da nossa economia.”

“Com o fim do ano letivo, educadores e famílias podem entrar nas férias de verão com a certeza de que recursos importantes estão a caminho para apoiar educação especial, creches e reforço escolar,” disse a vice-governadora Kim Driscoll. “Ao mesmo tempo, estamos inaugurando uma nova era de transporte moderno e confiável em Massachusetts.”

“Garantir que todo morador de Massachusetts tenha acesso a um sistema de transporte seguro e confiável e que cada aluno receba uma educação de qualidade são responsabilidades fundamentais dos nossos cargos públicos,” disse o presidente da Câmara Ronald J. Mariano. “Agradeço à governadora Healey por apresentar essa legislação e aos meus colegas da Câmara e do Senado por priorizarem esse financiamento crítico.”

“Independentemente de onde você mora em Massachusetts, você merece transporte confiável e uma educação que abra portas,” disse a presidente do Senado, Karen E. Spilka. “Esse financiamento nos aproxima de um estado onde todos tenham acesso a isso.”

A lei assinada destina um total de US$ 548 milhões para a MBTA, para reconstruir reservas operacionais, apoiar descontos nas tarifas para pessoas de baixa renda e investir em infraestrutura e transporte aquático. O Departamento de Transportes de Massachusetts também receberá novos recursos para apoiar microtransporte, pequenas pontes e manutenção de bueiros. Outros US$ 80 milhões serão adicionados ao financiamento local de estradas (Capítulo 90) e US$ 50 milhões irão para as Autoridades de Transporte Regionais.

Na educação, US$ 190 milhões serão usados para apoiar distritos escolares com os custos crescentes da educação especial, além de US$ 58 milhões para financiar totalmente o programa de circuit breaker (amortecimento de custos) da educação especial. Também serão investidos US$ 100 milhões na ampliação de vagas em escolas técnicas e profissionais. O orçamento inclui ainda US$ 25,6 milhões em reforço de leitura intensivo para alfabetização precoce e US$ 115 milhões em melhorias de infraestrutura no ensino superior. Há também US$ 10 milhões para reduzir a fila de espera do ESOL (inglês para falantes de outras línguas) e US$ 45 milhões para ampliar a capacidade da educação infantil.

“Desde estabilizar a MBTA até investir nas demandas de infraestrutura do ensino superior, este orçamento cumpre nosso objetivo de usar os recursos da sobretaxa para realizar investimentos transformadores,” disse o secretário de Administração e Finanças, Matthew Gorzkowicz.

“Graças à receita da Fair Share, estamos melhor posicionados para oferecer a conectividade que as comunidades precisam e merecem,” disse Monica Tibbits-Nutt, secretária de Transportes.

“Essa é uma iniciativa que beneficia a todos, já que educação e transporte são essenciais para melhorar a qualidade de vida e conectar comunidades,” disse o gerente geral da MBTA, Phillip Eng.

Declarações de Apoio:

• James E. Rooney, Câmara de Comércio de Greater Boston: Agradece pelos investimentos que ajudam a atrair e manter empresas e pessoas no estado.

• Kate Dineen, A Better City: Chama a legislação de uma grande vitória para os usuários de transporte e a economia, destacando a estabilidade multianual que será dada à MBTA.

• Ed Lambert, Aliança Empresarial para a Educação de MA: Agradece o investimento em reforço intensivo de alfabetização.

• Mary Bourque, Associação de Superintendentes Escolares: Destaca o apoio a prioridades como educação especial e transporte regional.

• Steven Sharek, Associação de Administradores Vocacionais: Celebra os subsídios para modernização de laboratórios, ajudando a combater as longas listas de espera em escolas técnicas.

• Tonja Mettlach, Mesa Redonda Empresarial de MA: Parabeniza o investimento em ESOL, especialmente para imigrantes.

• Amy Nishman, JVS Boston: Diz que ESOL vocacional é uma via de sucesso no mercado de trabalho.

• Marty Meehan, presidente da Universidade de Massachusetts: Agradece pelos investimentos em infraestrutura e bolsas.

• Linda Thompson, Universidade Estadual de Westfield: Celebra os recursos para modernizar ambientes de aprendizado e apoiar doações para bolsas.

• Nate Mackinnon, Faculdades Comunitárias: Destaca o impacto positivo do orçamento suplementar na modernização de laboratórios de formação profissional.

• Amy O’Leary, Estratégias para Crianças: Reforça a importância do investimento de US$ 45,5 milhões na educação infantil.