Dilma sanciona Orçamento e inicia contagem regressiva para corte

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (19) o Orçamento do governo federal para este ano, conforme lei publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, dando início à contagem regressiva para os esperados cortes de gastos que o governo quer fazer em seu esforço de aperto fiscal.

Até segunda-feira, a presidente está realizando reuniões com os ministros para acertar as metas prioritárias de cada área, o que dará elementos para a definição dos cortes no Orçamento. O anúncio do tamanho total será feito nas próximas semanas.

Segundo fontes, os reajustes salariais aos servidores públicos, a contratação de pessoal e a realização de concursos público devem ser contingenciados.

Um dos objetivos do corte orçamentário é assegurar o espaço para o afrouxamento da política monetária, com a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central. Com isso, o governo pretende estimular o mercado interno a induzir o crescimento econômico, em um cenário possível redução da demanda externa provocada pela crise da zona do euro.

Na quarta-feira, em seu primeiro encontro do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic em 0,50 ponto percentual, para 10,50% ao ano. Foi o quarto corte seguido dessa magnitude, em um movimento iniciado em agosto passado, e amplamente esperado pelo mercado.

O texto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial estima a receita da União deste ano em R$ 2,257 trilhões e prevê investimentos de R$106,83 bilhões.

A despesa total, incluindo os gastos com a seguridade social, soma 2,150 trilhões de reais. Para o refinanciamento da dívida pública federal estão previstos 655,5 bilhões de reais.