Plano de saúde de 8 milhões de brasileiros pode subir 7,93%

Os planos de saúde individuais ou familiares contratados a partir do início de 1999 poderão subir até 7,93%. Essa alta atinge aproximadamente 8 milhões de brasileiros --o que representa 17% dos que têm planos de assistência médica no país

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou nesta quinta-feira (28) o limite de reajuste anual para os planos de saúde.

O limite vale para planos individual e familiar contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação anterior. A regra não vale para os planos coletivos e empresariais.

A operadora do plano deve aplicar o aumento aos contratos com aniversário a partir de maio de 2012 até abril de 2013.

Cobrança retroativa

A cobrança de aumento retroativo está autorizada caso o percentual de reajuste seja aplicado até quatro meses após a data de aniversário do contrato. Por exemplo, um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em maio, junho e julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a outubro terão mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o valor retroativo. A partir de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107,93 até o anúncio do reajuste do próximo ano.

Como é feito o cálculo do reajuste anual

Desde 2001, ANS calcula o percentual de reajuste levando em conta a média dos índices de reajuste dos planos coletivos --com mais de 30 clientes.

A agência reguladora não estipula percentual para os planos coletivos e empresariais por considerar que as empresas, fundações e associações têm condições de negociar diretamente com as operadoras, o que não acontece com quem contrata um plano individual ou familiar.

Segundo a ANS, o percentual autorizado para 2012 "está condizente com a variação de preços dos serviços de saúde medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)".