UE apresenta pacote de propostas para o setor de telecomunicações

Nesta quarta-feira, 11, em Bruxelas, a chefe da comissão digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, e o presidente do órgão, José Manuel Barroso, vão lançar um pacote de propostas para redefinir o setor de telecomunicações na Europa. No entanto, a proposta de uma regulamentação única para o setor no continente não vai ser apresentada.

A Comissão Europeia ? braço executivo da União Europeia ? continua propondo uma "autorização única" para as operadoras atuarem na região, a fim de facilitar o lançamento de serviços em diferentes países. A autorização poderia ser concedida pelo agente regulador que atua no país sede da empresa.

A comissão propõe mudanças que levem as autoridades regulatórias locais ao caminho de um mercado único de telecomunicações, o principal objetivo de Neelie Kroes.

Livre tarifa

Entre as principais propostas neste sentido, estão a adoção progressiva da livre tarifa de roaming entre os países a partir de 2014. A meta de Neelie Kroes é que essas tarifas desapareçam ao fim do ano que vem.

Outras propostas destinadas a dar forma a um mercado único de telecomunicações incluem a padronização de produtos, a neutralidade da rede e os contratos de consumo mais transparentes, além de mais liberdade para consumidores e empresas trocarem de fornecedores ou pacotes, se desejarem.

Para Neelie Kroes, a adoção de um mercado único de telecomunicações na União Europeia poderia tornar o continente mais competitivo e impulsionar a economia da região em 110 bilhões de euros ao ano.

"A banda larga poderia criar dois milhões de empregos. Isso é investir no crescimento do amanhã", afirmou a executiva em julho, durante conferência no Parlamento Europeu, em Bruxelas.